Milhares de venezuelanos ocuparam as ruas de Caracas nesta quinta-feira (1º) na manifestação chamada de Tomada de Caracas contra o presidente Nicolás Maduro. Eles pedem a realização de um referendo revogatório. A medida é uma espécie de impeachment previsto na Constituição da Venezuela. O maior partido de oposição do país, Mesa da Unidade Venezuelana (MUD), pretende pressionar o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para estabelecer uma agenda eleitoral para a retirada de Maduro do poder ainda em setembro.
O referendo foi estabelecido pela Constituição em 1999, aprovada por Hugo Chávez. Ele funciona como um mecanismo para tirar, por meio de votação popular, o presidente do poder, uma vez que ele tenha ultrapassado a metade do mandato. Assim, os venezuelanos insatisfeitos têm até janeiro de 2017 para submeter Maduro à lei.
Como funciona
O referendo é realizado pelo CNE e precisa seguir determinados passos para ser efetivado. O primeiro é o recolhimento de 195.721 assinaturas, 1% do total de eleitores do país. Esta etapa foi concluída no último mês de maio, mas o Conselho ainda deve conferir e certificar todas elas. Além disso, os venezuelanos que assinaram o pedido ainda devem voltar às seções eleitorais para validar suas assinaturas através de biometria.
O segundo passo só será posto em prática caso o referendo seja instalado. Assim, os oposicionistas devem coletar 20% de assinaturas de eleitores do país, ou quase 4 milhões. Após isso, o CNE marcará uma data para o referendo revogatório. Mas aí se estabelece outro desafio, pois a oposição precisará de mais de 7,5 milhões de votos, quantidade de votos obtidos por Maduro na eleição de 14 de abril de 2013, quando foi eleito para governar até 2019.
Foto: Divulgação/Mesa da Unidade Venezuelana
A consulta deve acontecer até 10 de janeiro de 2017, quando o mandato de Maduro completa quatro anos. No entanto, os dois anos restantes serão concluídos pelo vice-presidente, do mesmo grupo político que Nicolás. A única chance que a oposição tem de tirar o PSUV do poder é realizar todo este processo ainda em 2016, porque somente assim novas eleições serão convocadas.
Oposição
A oposição acredita que o CNE está prorrogando e atrapalhando o processo do referendo. De acordo com documento publicado no site do MUD, na próxima quarta-feira (7), a oposição vai até o Conselho ratificar as exigências sobre as condições para o referendo. Nos dias 14 e 15 de setembro a oposição espera realizar novas manifestações em todo o país pedindo que o processo aconteça o mais rápido possível.
Para um dos maiores representantes da oposição na Venezuela, Henrique Capriles, se depender da movimentação popular não vai existir qualquer empecilho para que o referendo aconteça. “Neste ano, não há nenhuma maneira, independentemente do que fizerem, de deter o referendo, porque o processo começou e as pessoas estão lá, o processo está indo e não há nenhuma maneira de pará-lo”, avalia.
