Por que os venezuelanos foram às ruas?

Milhares de venezuelanos ocuparam as ruas de Caracas nesta quinta-feira (1º) na manifestação chamada de Tomada de Caracas contra o presidente Nicolás Maduro. Eles pedem a realização de um referendo revogatório. A medida é uma espécie de impeachment previsto na Constituição da Venezuela. O maior partido de oposição do país, Mesa da Unidade Venezuelana (MUD), pretende pressionar o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para estabelecer uma agenda eleitoral para a retirada de Maduro do poder ainda em setembro.

O referendo foi estabelecido pela Constituição em 1999, aprovada por Hugo Chávez. Ele funciona como um mecanismo para tirar, por meio de votação popular, o presidente do poder, uma vez que ele tenha ultrapassado a metade do mandato. Assim, os venezuelanos insatisfeitos têm até janeiro de 2017 para submeter Maduro à lei.

O referendo é realizado pelo CNE e precisa seguir determinados passos para ser efetivado. O primeiro é o recolhimento de 195.721 assinaturas, 1% do total de eleitores do país. Esta etapa foi concluída no último mês de maio, mas o Conselho ainda deve conferir e certificar todas elas. Além disso, os venezuelanos que assinaram o pedido ainda devem voltar às seções eleitorais para validar suas assinaturas através de biometria.

O segundo passo só será posto em prática caso o referendo seja instalado. Assim, os oposicionistas devem coletar 20% de assinaturas de eleitores do país, ou quase 4 milhões. Após isso, o CNE marcará uma data para o referendo revogatório. Mas aí se estabelece outro desafio, pois a oposição precisará de mais de 7,5 milhões de votos, quantidade de votos obtidos por Maduro na eleição de 14 de abril de 2013, quando foi eleito para governar até 2019.

A consulta deve acontecer até 10 de janeiro de 2017, quando o mandato de Maduro completa quatro anos. No entanto, os dois anos restantes serão concluídos pelo vice-presidente, do mesmo grupo político que Nicolás. A única chance que a oposição tem de tirar o PSUV do poder é realizar todo este processo ainda em 2016, porque somente assim novas eleições serão convocadas. 

A oposição acredita que o CNE está prorrogando e atrapalhando o processo do referendo. De acordo com documento publicado no site do MUD, na próxima quarta-feira (7), a oposição vai até o Conselho ratificar as exigências sobre as condições para o referendo. Nos dias 14 e 15 de setembro a oposição espera realizar novas manifestações em todo o país pedindo que o processo aconteça o mais rápido possível.

Para um dos maiores representantes da oposição na Venezuela, Henrique Capriles, se depender da movimentação popular não vai existir qualquer empecilho para que o referendo aconteça. “Neste ano, não há nenhuma maneira, independentemente do que fizerem, de deter o referendo, porque o processo começou e as pessoas estão lá, o processo está indo e não há nenhuma maneira de pará-lo”, avalia.