A segurança pública de hoje precisa lembrar da "guerra do futuro"

Recentemente, nos dias 02 e 03 de agosto de 2023, participei da 3º JORNADA DE PROSPECTIVA EM DEFESA, organizado pelo Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN). O evento contou com o apoio do PROCAD DEFESA Prospectiva em Segurança e Defesa. O PROCAD é um Programa de Cooperação Acadêmica Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional, destinado a fomentar a cooperação entre instituições civis e militares para implementação de projetos voltados à formação de recursos humanos e à produção de pesquisas científicas e tecnológicas qualificados na área de Defesa.

Dentre as renomadas instituições que fazem parte desse importante projeto de defesa nacional estão a Universidade de São Paulo (USP), a Escola Superior de Guerra (ESG), a Escola de Guerra Naval (EGN) e, representando a Amazônia Legal, a Faculdade Católica de Rondônia (FCR), além de órgãos e empresas importantes, como a Receita Federal, a FIRJAN e a Amazul.

Já estamos há quase quatro anos participando pesquisador do PROCAD DEFESA, e a 3ª JORNADA DE PROSPECTIVA EM DEFESA, que reuniu importantes pesquisadores de estudo de futuro, indiscutivelmente, representou um marco na discussão sobre defesa e segurança no país.
Mas o que tudo isso tem a ver com Segurança Pública? Tudo!

Entre os inúmeros projetos desse importante programa de cooperação acadêmica está o de "Sementes de Futuro em Defesa", desenvolvido por pesquisadores das Linhas de Pesquisa Cenários Prospectivos de Segurança e Defesa do Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da EGN. Seu principal objetivo é estimular e disseminar sementes de futuro para temas estratégicos sobre defesa e segurança, subsidiando análises prospectivas altamente qualificadas para auxiliar as Forças Armadas Brasileiras no desenvolvimento de estratégias de longo prazo.

É imprescindível que esse conhecimento e metodologia de pesquisa seja utilizado também para a SEGURANÇA PÚBLICA. Chega de tratarmos Segurança Pública com amadorismo, achismos e irresponsabilidade. Um tema tão sensível e importante para o país e a sociedade não pode ser fruto de um planejamento estratégico ineficiente. Não basta fazer planejamento estratégico utilizando apenas uma "visão de futuro" e uma "missão". Chega de meros planos de governo, precisamos de plano de Estado, considerando o horizonte temporal de longo prazo. E isso só acontecerá se realizarmos planejamento estratégico de longo prazo, com visão sistêmica e estudo de cenário prospectivo.

O estudo de futuro subsidiará análises prospectivas altamente qualificadas para auxiliar as Secretarias de Segurança Pública no desenvolvimento de estratégias de longo prazo.

O lema da 3ª Jornada de Prospectiva em Defesa foi: "Lembrai-vos da Guerra do Futuro". Ao ler essa frase, questionamo-nos: como lembrar de algo que ainda não aconteceu?

O estudo de cenários prospectivos nos permite ter uma visão de futuro, sinalizando todos os cenários possíveis, o que permitirá defendermos o presente.
No estudo prospectivo o pesquisador está presente no momento da exposição de um ou mais fatores e os acompanham por um período para observar um ou mais desfechos. E não apenas observar. O estudo de cenários prospectivos permite identificar os possíveis cenários, os desejados e os indesejados. Dessa forma o gestor público poderá agir para evitar os cenários indesejados e estimular aqueles que desejados. Objetivo não é "acertar", mas "influenciar uma direção futura".

Conforme a Doutora Eliane Marcial, "o futuro deixa sementes no passado e no presente". Ela ensina que "Sementes do Futuro são fatos ou sinais existentes no passado e no presente que sinalizam possibilidades de futuro".

Precisamos identificar, monitorar e estudar essas sementes de futuro relacionadas à segurança pública. Podemos aqui citar alguns exemplos na região amazônica: tráfico de drogas e armas, meio ambiente, exploração mineral, biotecnologia, migração, pecuária, agricultura, conflitos agrários, questões indígenas etc. Todos esses temas precisam ser objeto de estudo, devendo fazer parte de linhas de pesquisa de interesse da segurança pública.
Não se pode olhar para a segurança pública com uma visão glaucômica, limitada. A visão precisa ser ampla e sistêmica. Chega de pensar que segurança pública se restringe aos organismos policiais. É muito mais do que isso. Já falamos inúmeras vezes em artigos publicado nesta coluna.

Precisamos sair deste eterno presente, onde a criminalidade está crescendo e deixando a população intranquila e com medo; onde as facções criminosas estão mais organizadas que o Estado, que mandam nos presídios mais que os gestores públicos; o desmatamento e os crimes ambientais cada vez maior; a violência doméstica contra as mulheres crescente; pessoas morrendo no trânsito cada vez mais; aumento de roubos, furtos e estupros. O tempo passa e os problemas não mudam, o cenário tem sido sempre o mesmo, ou ainda pior com o passar do tempo. É necessário estudarmos o passado e o presente, mas olhando para o futuro.

O Brasil precisa mudar sua visão sobre Segurança Pública, e os Estados da Amazônia, em especial, precisam criar uma estrutura de estudo e pesquisa nessa área, pondo em funcionamento uma rede de cooperação acadêmica em parceria com diversos setores da sociedade: Instituições de Ensino Superior, iniciativa privada, setor produtivo e organizações governamentais.

A Amazônia é importante para o futuro da segurança pública do Brasil. Ela não é importante apenas para o meio ambiente. Ela é importante, também, para a economia, o setor energético, agronegócio, turismo, biotecnologia, minério e para a segurança, interna e externa do país.

É imperioso que nossos gestores e empresários olhem para a Amazônia de forma responsável, formulando e implementando políticas públicas que permitam explorar e desenvolver essa região de forma responsável e sustentável. O FUTURO DO BRASIL DEPENDE DA AMAZÔNIA.

Precisamos realizar, em todos os setores, estudo de cenário prospectivos, visando identificar os riscos, ameaças e potencialidades da Amazônia legal.
Da mesma forma que as Forças Armadas criaram uma linha de pesquisa denominada "Guerra do Futuro", que realiza a análise de sinais de futuro em áreas tecnológicas que tenham impacto direto ou indireto, no longo prazo, no desenvolvimento de armamento e conflitos bélicos futuros, como embarcações autônomas, robôs etc., as Forças de Segurança Pública, por meio das respectivas Secretarias, precisam, também, realizar analise de futuro em áreas de interesse e reflexos na Segurança Pública, que envolvam todos os temas elencados anteriormente como sementes de futuro, e, ainda, as áreas de tecnologia, armamento e conflitos sociais.

Outros pontos que precisam ser analisados como semente de futuro em segurança pública são os processos seletivos para ingresso nas carreiras policiais, precisa ser rigoroso, pois não é para qualquer um; o conteúdo de seus cursos de formação precisa ser mais rico e multidisciplinar, proporcional ao grau de complexidade da função exercida; e os direitos remuneratórios e sociais desses profissionais. A carreira precisa ser atrativa e valorizada. Caso contrário, teremos maus profissionais cuidando da população.

O Tema é empolgante e este artigo não esgota o assunto. Esperamos levar o leitor a uma profunda reflexão sobre o que foi escrito aqui. Se queremos ter uma segurança pública melhor, com mais segurança e tranquilidade, hoje e no futuro, para nós e nossos filhos, precisamos fazer diferente do que temos feito.

Os gestores da segurança pública precisam lembrar da "guerra do futuro". No caso da segurança pública, a "guerra do futuro" está relacionada ao combate e prevenção à criminalidade.

Sobre o autor

Sávio A. B. Lessa é Doutor em Ciência Política; pós graduado em Ciências Penais, Segurança Pública, Direitos Humanos e Direito Militar; Advogado Criminalista; Professor de Direito Penal e Processual Penal da FCR; Pesquisador do PROCAD/MIN. DEFESA; e Coronel da Reserva da PMRO.

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