As indústrias Norsk Hydro Brasil e Alunorte Alumina do Brasil serão obrigadas a realizar 17 tipos de exames de saúde diferentes em parte dos moradores da cidade de Barcarena, na Grande Belém, área afetada foi pelo vazamento de substâncias tóxicas nos rios da região. A decisão foi expedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Pará nesta quinta-feira (22). As informações são da Agência Brasil.
A decisão foi resultante de uma ação da Associação do Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) contra as duas empresas e o estado do Pará. Os procedimentos médicos deverão ser custeados pelas duas empresas, que formam a mineradora Hydro Alunorte. No total, cerca de 300 pessoas serão selecionadas por sorteio para a realização dos exames. As análises ficarão a cargo do Instituto Evandro Chagas.
Audiência pública
Também nesta quinta-feira, representantes do Ministério Público Federal no estado do Pará e do Ministério Público estadual estiveram na cidade de Barcarena para discutir as medidas adotadas a partir das denúncias de contaminação. A audiência teve como objetivo ter um retorno da população sobre as ações realizadas e identificar quais são as necessidades da comunidade diante dos riscos à saúde e ao meio ambiente decorrentes da presença de materiais tóxicos.
No encontro, promotores e procuradores apresentaram as medidas adotadas pelos órgãos para investigar o caso e responsabilizar a Hydro. Segundo o Ministério Público estadual, dois inquéritos civis foram abertos para apurar o caso. O MP elencou quatro prioridades: o atendimento às comunidades em termos de saúde, a segurança de barragem, um plano de emergência e a revisão de todo o processo produtivo da empresa por meio de auditoria.
Autuação e confissão
Nesta semana, a empresa pediu desculpas à população depois de ser autuada novamente pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará. O órgão descobriu que uma ligação entre o galpão de carvão e o mecanismo de drenagem de uma fábrica vizinha fazia com que resíduos tóxicos fossem despejados no Rio Pará sem passar pelo tratamento exigido pela licença de operação da empresa.
No total, a Secretaria de Meio Ambiente aplicou oito sanções à mineradora norueguesa. Entre elas está a redução das operações e adequação às exigências nas autorizações e na legislação em vigor. Uma auditoria interna deve analisar a situação e sugerir medidas para garantir o respeito a estas obrigações.
Vazamento
A Hydro Alunorte passou a ser questionada quando moradores da cidade denunciaram, entre 16 e 18 de fevereiro, mudanças na cor da água. Em seguida, o Instituto Evandro Chagas, vinculado ao Ministério da Saúde apontou vazamento de resíduos tóxicos, com altos níveis de chumbo, alumínio e sódio, entre outras substâncias, que colocaram em risco a saúde de pessoas em três comunidades próximas.
