Ações de caráter permanentes também foram anunciadas pelo governo.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou novas ações de caráter permanente para os mais de 30,4 mil habitantes que vivem no território indígena Yanomami. O investimento federal para a região em 2024 contará com R$ 1,2 bilhão em crédito extraordinário. O anúncio foi realizado no último dia 22 durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto (DF).
“Saímos do estado de ações emergenciais para ações permanentes a partir da instalação da Casa de Governo em Boa Vista (RR). Serão 13 órgãos de governo que estarão presentes ali para acompanhar e garantir a implementação das ações necessárias pelo território”, disse a ministra, ao anunciar que uma comitiva irá à capital de Roraima na próxima semana para continuar dialogando com a comunidade, atendendo às necessidades dos povos locais.
Entre os anúncios, está prevista a construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista, para serviços de atenção especializada de média e alta complexidade. “Já temos um protocolo de entrada, e agora precisamos pensar em um modelo de assistência diferenciado, de redários [pilares com redes dispostas entre eles], buscando diálogo com a população para conseguir assegurar as particularidades na assistência à população Yanomami e povos indígenas de Roraima”, destacou o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.
Ele informou que a intenção é assinar um protocolo de intenções com a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para iniciar as obras da unidade hospitalar ainda este ano.
Outras medidas previstas de atenção à saúde Yanomami são a construção e reforma de mais 22 unidades básicas de saúde indígena, reforma completa da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, além da construção do centro de referência contra desnutrição na região do Surucucu.
“Nós estamos pensando em uma nova política de saúde indígena, que seja uma política arrojada e resolutiva, e garanta o cuidado integral da população indígena”,
afirmou Tapeba.
Prioridade internacional
Em 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou resolução apresentada pelo governo brasileiro, que assegura o desenvolvimento de pacto internacional em defesa da saúde dos povos indígenas. O documento inclui a saúde dos povos originários como uma questão prioritária na pauta da organização, no sentido de avançar em sistemas que promovam ações específicas para essa população. Seguindo essa pactuação, o Ministério da Saúde está elaborando uma nova Política de Saúde Indígena, a partir de oficinas nacionais e regionais.
Casa de Governo
A Casa de Governo deve ser oficializada no início de março. Será habilitado um espaço físico, uma coordenadoria local da União em Roraima, que vai gerenciar presencialmente e de maneira constante ações envolvendo órgãos federais, como Polícia Federal, Funai e Ibama, e terá também a presença de representantes de ministérios, como Educação e Direitos Humanos. Com a Casa de Governo, a ideia é garantir a retomada plena do modo de vida indígena, e combater ações ilegais, como desmatamento e mineração.
Polos-base
Fechados até 2022, seis polos-base foram reativados pelo Governo Federal no ano passado. Essas estruturas dão assistência a mais de 5 mil indígenas em mais de 75 aldeias no território Yanomami.
Produção agrícola
Desde o início de 2023 até fevereiro deste ano, o governo forneceu uma série de incentivos para que os indígenas possam retomar as atividades de cultivo dentro do território. Foram entregues às comunidades 739 kits de ferramentas; 184 equipamentos casas de farinha, e formados novos roçados para o plantio de alimentos. Em paralelo, foram fornecidas mais de 6 mil cestas básicas somente no início de janeiro.
Histórico
No primeiro ano de ações, foram realizados mais de 21 mil atendimentos médicos por 960 profissionais. Houve crescimento de nove para 28 no número de integrantes do Mais Médicos, recuperação nutricional de mais de 400 crianças e realização de 140 mil testes em massa para detecção de malária. Mais de 4,7 milhões de unidades de medicamentos e insumos foram enviados e o Ministério da Saúde garantiu a aplicação de 59 mil doses de vacinas. No lado da segurança alimentar, foram distribuídas 59 mil cestas de alimentos.
Na face da segurança, 13 operações da Polícia Federal resultaram em 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos, além de 310 operações de fiscalização.
