Ações incluem distribuição de itens emergenciais na região norte e disseminação de informação sobre prevenção, incluindo cartilha de saúde em quatro idiomas.
Enquanto a pandemia do novo coronavírus avança em todas as partes do mundo e afeta especialmente as populações mais vulneráveis, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e seus parceiros no Brasil intensificam a resposta emergencial para prevenir a COVID-19 junto às populações indígenas em situação de refúgio nas regiões Norte e Nordeste do país. No total, estima-se que aproximadamente 4 mil indígenas venezuelanos vivam atualmente no país, a maioria das etinas Warao e Eñepá.
Em conjunto com autoridades estaduais e municipais e com a Operação Acolhida (resposta federal ao fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil), o ACNUR e parceiros têm implementado ações que garantem abrigamento, segurança alimentar, acesso à serviços de saúde e informação de qualidade nos idiomas das etinas Warao e Eñepa.
Esses grupos estão presentes em diversos estados brasileiros por força da situação na Venezuela, com maior concentração em Roraima, Amazonas e Pará.
Desde o início de março, 264 pessoas indígenas da etnia Warao já foram realocadas para locais mais seguros e com melhores condições de higiene em Manaus (AM), em ação coordenada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC), com apoio do ACNUR e outras agências da ONU, do Instituto Mana e Forças Armadas. Esses esforços também acontecerão em Belém-PA. As novas instalações para indígenas estão recebendo unidades habitacionais do ACNUR, e as realocações continuarão nas próximas semanas, com projeção de beneficiar cerca de 1 mil pessoas.
Nos abrigos que acolhem a população indígena em Roraima, Amazonas e também nas cidades de Belém e Santarém (PA), o ACNUR distribuiu cerca de 4,3 mil itens de assistência emergencial, como kits de limpeza, álcool gel, redes, colchões e redes mosqueteiras – para atender as recomendações internacionais de higiene e as necessidades específicas dessa população.
Em Roraima, o ACNUR e parceiros da sociedade civil coordenam dois abrigos com mais de mil pessoas das etnias Warao e Eñepa (metade são crianças) e prestam assistência a quatro comunidades indígenas em território brasileiro da etnia transfronteiriça Pemon-taurepang, localizadas na região de Pacaraima (na fronteira do Brasil com a Venezuela).
Em Manaus, Belém e Santarém, o número de pessoas indígenas abrigadas pelos municípios é em torno de 700 pessoas, e os esforços contínuos de abrigamento irão beneficiar mais pessoas nas próximas semanas.
A resposta de saúde para casos suspeitos ou confirmados segue os protocolos nacionais: se identificados, serão encaminhados para isolamento e tratamento no sistema público de saúde. As equipes do ACNUR seguem monitorando e coordenando com as autoridades locais para garantir a assistência necessária.
Enquanto mais fundos para a resposta emergencial no contexto da pandemia são extremamente necessários, estados e municípios têm tido um papel fundamental na inclusão da população refugiada e migrante em suas respostas contra o vírus, com atenção especial às necessidades específicas da população indígena.
Em coordenação com autoridades locais, o ACNUR tem fornecido assessoria técnica para a elaboração de planos de contingência estaduais e municipais, bem como protocolos de atendimento e acesso a serviços básicos, como abrigo, alimentação, serviço hospitalar e segurança sanitária.
No Rio Grande do Norte, o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (CERAM) apoiou a implementação de medidas concretas para proteger e integrar essa população nas áreas de moradia, alimentação e saúde.
De acordo com as recomendações estaduais, as populações em situação de maior vulnerabilidade social, incluindo indígena em situação de refúgio, terão isenção de taxas para acessar serviços de segurança alimentar, auxílio financeiro para moradia e a garantia de atendimento, acolhimento e cuidados básicos (alimentação, material de higiene).
“O ACNUR reconhece que as ações do CERAM são uma clara demonstração da capacidade técnica e da boa vontade do estado do Rio Grande do Norte de proteger e integrar essa população”, destacou o representante do ACNUR no Brasil, José Egas. “Para combater essa pandemia de forma efetiva, todas e todos devem estar inclusos nos planos de resposta. Não podemos deixar ninguém para trás”, conclui.
Acesso à informação
A pandemia apresenta perigos adicionais às populações indígenas venezuelanas. Além da barreira do idioma, que dificulta o acesso à informação de qualidade, parte dessas populações vive em trânsito constante em busca de meios de vida relacionados à sua cultura, o que dificulta um abrigamento contínuo e a garantia de segurança alimentar e acompanhamento médico adequado.
Nesse sentido, o ACNUR e a ONG parceria Fraternidade – Federação Humanitária Internacional (FFHI) estão produzindo a cartilha “Comunicação sobre Saúde com Indígenas Warao e Eñepa“, disponível em quatro idiomas (português, espanhol, warao e panare). O material foi produzido em estreita colaboração com lideranças dessas duas etnias, que apoiaram na tradução, ilustração e elaboração do conteúdo.
A cartilha vai facilitar a comunicação entre indígenas e profissionais de saúde e melhorar o diagnóstico e tratamento de condições relacionadas à COVID-19 e outras doenças.
Esse é um instrumento complementar do trabalho informativo que o ACNUR realiza com os indígenas abrigados nos estados de Roraima, Amazonas e Pará nos esforços de prevenção ao coronavírus e que poderá apoiar ações de saúde com esta população a nível nacional
Além das sessões informativas que acontecem nos abrigos, diversos materiais da Organização Mundial da Saúde foram traduzidos com apoio dessas lideranças e disponibilizados em formatos de áudio, texto e vídeo, garantindo a acessibilidade das informações. Todo o conteúdo está disponível na plataforma “Ajuda”, do ACNUR.
Apelo global
A pandemia de coronavírus acelera, matando milhares de pessoas todos os dias. A população mais vulnerável a este surto inclui 70 milhões de crianças, mulheres e homens a deslocados à força por guerras e perseguições.
Para manter e mesmo expandir suas operações durante a pandemia do novo coronavírus, prevenir a disseminação da COVID-19 junto a refugiados e comunidades de acolhida e assegurar a continuidade de atividades vitais, o ACNUR lançou globalmente um apelo de US$ 255 milhões de dólares. A Agência da ONU para Refugiados quer responder ao surto de coronavírus e continuar a agir em parceria com os governos nas respostas extra-emergenciais no contexto da pandemia.
O financiamento irá cobrir as necessidades orçamentárias adicionais do ACNUR para os próximos nove meses em resposta ao surto, e o plano de resposta será implementado pelas agências da ONU, com o apoio direto de ONGs internacionais, locais e outros parceiros.
O ACNUR agradece todos os seus doadores pelas importantes contribuições que nos permitem continuar trabalhando para oferecer dignidade, proteção e segurança para refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil.
