No encontro, os Korubo pediram melhorias em direitos sociais e qualificação do serviço de saúde na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
Pela primeira vez em 27 anos desde que aconteceu o primeiro contato com os Korubo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu duas lideranças do povo indígena de recente contato que vivem na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A visita aconteceu na segunda-feira (29), na sede do órgão, em Brasília.
É a primeira vez que integrantes da etnia visitam a Capital Federal por ocasião do Acampamento Terra Livre (ATL), evento que mobiliza, há 20 anos, milhares de povos no poder central do país para reivindicarem seus direitos. A agenda fechou o ciclo de delegações indígenas recebidas pela Funai no mês de abril.
As lideranças Korubo foram recebidas pela diretora de Administração e Gestão da Funai, Mislene Metchacuna, de ordem da presidenta Joenia Wapichana, que cumpre agenda no Pará.
Acompanhada por servidores da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (CFPE-VJ), da Coordenação-Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), da Coordenação-Geral de Promoção aos Direitos Sociais (CGPDS), da Assessoria Parlamentar (Aspar) e da Ouvidoria da Funai, Mislene acolheu as demandas acerca das reivindicações apresentadas com relação ao monitoramento territorial, fiscalização, segurança alimentar, acessibilidade a direitos sociais e de cidadania e demais serviços públicos, compreendidos pelas lideranças Korubo como necessários, sobretudo, melhoria e qualificação do serviço de saúde indígena, de acordo com suas especificidades.
“Ficamos muito felizes em receber pessoalmente as demandas do povo Korubo. Tomamos nota de tudo que foi apresentado. E o que cabe à Funai, vamos conversar com as outras diretorias para tentar melhorar a estrutura de atendimento. E as outras que não são de competência da Funai, também vamos conversar com órgãos que têm sua responsabilidade na política indigenista”,
explicou a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna.
A CFPE-VJ tomará todas as medidas necessárias para realização de exames médicos das duas lideranças korubo, para que possam retornar às suas aldeias com a devida segurança e, assim, prevenir quaisquer tipos de contágios aos demais indígenas recém-contatados.
Promoção de direitos
As lideranças vieram a Brasília acompanhadas do coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, Iltercley Rodrigues, e do especialista em indigenismo Marco Túlio da Silva Ferreira, que também atua na CFPE-VJ. Além da Funai, os Korubo visitaram outros órgãos federais na capital do país, momento em que participaram, pela primeira vez, do Acampamento Terra Livre, ocorrido no período de 22 a 26 de abril, no Eixo Cultural Ibero-Americano.
Segundo Iltercley Rodrigues, essa mobilização inédita partiu das próprias lideranças Korubo, que já vinham manifestando o desejo de sair da aldeia em busca de melhorias para o povo, a exemplo da participação em uma das reuniões do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), em 2023, evento do qual eles nunca haviam participado.
Percebendo esse anseio, a CFPE-VJ vem oportunizando esse contato com a sociedade, uma vez que, antes, o único contato que eles tinham era com os servidores do órgão indigenista.
“É um avanço porque estamos cumprindo o papel institucional da Funai de promover os direitos dos povos, a partir da perspectiva dos próprios indígenas. É um movimento muito mais deles do que nosso. É satisfatório contribuir para promover isso e fico mais feliz, ainda, em saber que eles estão nesse movimento de entender seus direitos e, a partir daí, criar suas próprias demandas”,
afirmou Iltercley Rodrigues.
A CFPE-VJ vem atuando para a concretização de diversas iniciativas na promoção de direitos, como ações de acessibilidade à documentação civil e educação indígena do povo Korubo. A expectativa, segundo Rodrigues, é estender a medida ao povo Tsohom Dyapá, também de recente contato.
Frente de Proteção Etnoambiental
A Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari é uma das 11 unidades descentralizadas da Funai especializadas na proteção de indígenas isolados e de recente contato distribuídas em sete estados da Amazônia Legal.
É com a ação executada por essas unidades que a Funai garante a autodeterminação dos povos indígenas isolados sem contatá-los e nenhuma interferência nos seus modos de vida. Também acompanha a garantia da promoção de direitos, respeitando as especificidades dos povos indígenas de recente contato.
A CFPE-VJ possui cinco bases distribuídas em pontos estratégicos da Terra Indígena Vale do Javari que monitoram a intrusão e invasão de não indígenas a fim de que a política pública de proteção ao isolamento voluntário e aos de recente contato se concretize.
Primeiro contato
O primeiro contato da Funai com os Korubo foi em 1996, feito pelo etnógrafo Sydney Possuelo, quando ele participava de uma expedição no Vale do Javari, no Amazonas. Considerado um dos principais indigenistas do país, Possuelo foi presidente da Funai de 1991 a 1993 e responsável pela criação da Coordenação-Geral dos Índios Isolados, em 1987.
O objetivo dessa coordenação era proteger os povos que viviam em regiões remotas do contato com “os brancos” para que não fossem vítimas de violência e de doenças. O referido departamento permanece na atual estrutura da Funai como Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), vinculada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT). É sob a coordenação da CGIIRC que atuam as Frentes de Proteção Etnoambiental.
