Além de dezoito matérias, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 511/2019, de autoria do Deputado Felipe Souza
Os debates no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na última quarta-feira (11) tiveram como destaque a área de saúde pública, os resultados da desocupação do Monte Horebe, além de serviços de transporte no interior e apoio ao empreendedorismo. Na votação semanal da Ordem do Dia, uma pauta de dezoito matérias foi discutida e aprovada na íntegra pelos deputados, que também aprovaram um Projeto de Lei (PL) em extra-pauta.
A questão do atendimento no Hospital Francisca Mendes e no Hospital 28 de Agosto foi debatida entre a oposição e situação. Questionada pelo deputado Wilker Barreto (Podemos), a vice-líder do Executivo, deputada Joana Darc (PL), explicou com informações da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), que os problemas no Hospital Francisca Mendes surgiram por conta da inadimplência da administradora Unisol.
Ainda, uma proposta de inspeção da Comissão de Saúde da Aleam no Hospital Francisca Mendes foi acatada pela presidente deputada Mayara Pinheiro (PP), que também propôs uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para discutir a questão dos vetos por motivo de inconstitucionalidade nos projetos da casa.
Outra questão trazida à tona foi com relação a informações e reclamações recebidas de usuários da empresa aérea Passaredo/Map, acerca de atrasos e cancelamento de voos. Nessa queixa, a deputada Alessandra Campêlo (MDB) compareceu à tribuna a fim de cobrar respeito para os amazonenses. A deputada exigiu explicações na Audiência Pública realizada na última quinta-feira (12), com os dirigentes da Passaredo.
Na discussão da desocupação da comunidade Monte Horebe, a liderança do Governo garantiu que a operação está correndo dentro da normalidade, com acompanhamento dos órgãos de proteção e defesa da sociedade. Dermilson Chagas leu trechos do relatório do procurador do Ministério Público, Antonio José Mancília, sobre avaliação in loco à desocupação no Monte Horebe.
A importância do trabalho do Banco do Brasil e da Caixa Econômica no apoio ao desenvolvimento dos micros e pequenos empreendedores do interior do Amazonas foi motivo de pronunciamento do deputado Augusto Ferraz (DEM). “Sem o empreendedorismo não tem riqueza nem postos de trabalho”, disse.
Fausto Junior (PV) discorreu sobre a promoção de políticas públicas em benefício da mulher e destacou emendas impositivas destinadas ao interior – R$ 150 mil ao programa Mães Universitárias da UEA de Parintins, para auxiliar 300 gestantes e mães de recém- nascidos; e R$ 100 mil para o programa Mamães de Novo Airão, destinados à assistência no município.
Após relatar o problema da balsa que faz a travessia entre Nova Olinda e Autazes, que foi retirada pelo governo, agora o serviço está sendo realizado por um particular, o que encarece muito o custo do transbordo de pessoas e carros. Por esse motivo, o deputado Felipe Souza (PV), encaminhou Requerimento ao governador Wilson Lima (PSC) solicitando a recolocação de nova balsa na travessia.
Na votação semanal da Ordem do Dia, uma pauta de dezoito matérias foi votada e aprovada integralmente pelos deputados, que aprovaram ainda também o Projeto de Lei 511/2019, de autoria do deputado Felipe Souza, em extrapauta. No final da votação a Mesa promulgou seis Decretos Legislativos e uma Resolução Legislativa.
