Destruição destrutiva, onde estão nossos jacumaúbas?

De acordo com o economista austro-americano Joseph Schumpeter, em “A Teoria do Desenvolvimento Econômico, de 1911, a economia avançou conforme ondas bem definidas. Desde a Revolução Industrial (1790-1884) via expansão do sistema fabril, carvão e ferro; em seguida veio a difusão da máquina a vapor, navegação à vapor e estradas de ferro; a fabricação do aço (1885-1890) e, por fim, a expansão da eletricidade, da química e dos motores a combustão (1895-1945).

A teoria shumpeteriana parte do pressuposto de que o “processo de introdução do novo não era e não é feito sem dor”. Destruía o que era antigo em prol da inovação tecnológica. Exemplo: “a invenção do transporte à vapor, os trens e os navios fizeram desaparecer a vasta rede preexistente de diligências, de carruagens, de ‘clippers’ e demais embarcações à vela (tal como a informática e a robotização estão cancelando definitivamente milhares de postos de trabalhos nos escritórios e nas fábricas)”.

Fenômeno que se repetiu no século XIX com “a adoção dos teares mecânicos na indústria têxtil, primeiro na Inglaterra e, depois, em grande parte da Europa, arruinando o trabalho artesanal, infelicitando milhares de famílias ao reduzi-las à pobreza”. Com efeito, na ótica de Schumpeter, toda inovação corresponde a uma “destruição criadora”. O novo não nasce do velho, ele afirmava, “mas sim brota ao seu lado e supera-o. Pode-se derramar lágrimas pelos que foram massacrados pela tecnologia mais recente, mas isto não detém o progresso nem altera o seu resultado final”.

O Amazonas historicamente tem remado em sentido contrário: a “destruição criadora” cede lugar à “destruição destrutiva”. O antigo é execrado em favor de um “novo” incerto e sem bases sólidas que confiram sustentação ao crescimento. Na verdade, a economia estadual, sobretudo da Zona Franca de Manaus, vem perdendo preciosos instrumentos de planejamento, controle e avaliação com a extinção de organismos vitais sem a correspondente reposição de sucessores com ganhos de qualidade em relação ao “velho” descartado.

Na onda “destrutiva” foram levados de roldão a Codeama, criada em 1974, com o objetivo respaldar a ação governamental, dotando o Estados de Condições de infraestrutura técnica que lhe permitisse superar o processo de estagnação econômica resultante da débâcle do período da borracha, e b) ajustar-se ao novo ciclo econômico inaugurado com a   reestruturação da Zona Franca de Manaus. Na estrutura operacional da CODEAMA foram vinculados os Departamentos de Estatística, Orçamento e o  Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal (ICOTI). Posteriormente vinculado, junto com a PRODAM, à Secretaria de Planejamento. A CODEAMA também gerou o NAI (Núcleo de Assessoramento Industrial), que deu origem ao SEBRAE.

A reforma administrativa empreendida por meio da Lei 2330/95 extinguiu a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (SICT), privando o Estado do órgão responsável pela política de incentivos fiscais e interface com SUFRAMA, SUDAM e áreas federais correspondentes. Também foram extintas, além da EMATER e CEPA (Comissão de Planejamento Agrícola).  a Secretaria do Planejamento e Articulação com os Municípios (SEPLAM).

A coordenação do planejamento, a estruturação da pesquisa e da base estatística, bem como a articulação do Executivo com os municípios interioranos foram com efeito criminosamente desmontadas. A sanha “destrutiva” não parou por aí. Mais recentemente foram extintas a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a nova Seplancti, que chegou a ser vinculada esdruxulamente à Sefaz. Com efeito, o órgão arrecadador passaria à condição de responsável também pela elaboração e execução do Orçamento público, de coordenação e avaliação do planejamento econômico? Isso não pode ser coisa de gente séria. O Estado nunca precisou tanto de bons e autênticos jacumaúbas para conduzir nossas canoas em direção ao porto seguro do progresso.

Manaus, 12 de fevereiro de 2018.