Agricultura familiar pode melhorar merenda escolar indígena, aponta Pnae

A adequação das refeições escolares em territórios indígenas é uma das diretrizes previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para isso, o Pnae incentiva a agricultura familiar ao determinar que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar sejam destinados à compra de alimentos produzidos neste sistema, o que garante mercado e renda para essa parcela da população e promove o desenvolvimento econômico dos municípios.

Um dos desafios é oferecer nas escolas indígenas alimentação que seja adequada àquelas crianças dos pontos de vista de vista nutricional e cultural.

"É importante que sejam retirados das escolas indígenas os produtos ultraprocessados. Tem uma resolução mais recente, a Resolução 06/2020 06/2020, que alinha as diretrizes nutricionais do programa com o Guia Alimentar para a População Brasileira, principal referência de alimentação e saúde",

destaca a coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar.Mariana Santarelli, integrante da FIAN Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas).

Segundo Mariana, em muitas localidades [indígenas], ainda são entregues enlatados, farinhas lácteas e outros produtos processados. 

"Além de estarem em desacordo com a cultura alimentar local, são produtos que geram hipertensão, obesidade e uma série de outros problemas de saúde",

diz.

A retirada dos produtos processados da merenda escolar indígena impõe, no entanto, o desafio da compra local, destaca Mariana: "também não é fácil criar uma sistemática de compra pública - que é muito burocrática - que funcione para os agricultores familiares indígenas. Alguns agricultores já estão organizados e existem associações, o que torna o processo mais fácil".

Para Mariana, esta é uma mudança que exige vontade política. "A burocracia já é pesada para qualquer pessoa que queira vender para o estado e fica ainda mais para os povos indígenas. O desafio é constituir circuitos locais de compra, de produção e de venda para a alimentação escolar de produtos adequados, saudáveis e que estejam embasados na cultura alimentar local", diz.

Território e terra 

O secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, ressalta que a alimentação escolar indígena tem relação direta com a questão do território.

"Se um povo está em um território devidamente regularizado, sem conflitos, ele tem condições de praticar cotidianamente a sua cultura, que tem a ver também com a alimentação. A terra permite que ele pratique sua agricultura, sua pesca, sua caça. E isso é uma valorização dos seus costumes e das suas tradições. As crianças também fazem parte desse universo", ressalta.

De acordo com Oliveira, é necessário um diagnóstico sobre a base alimentar da comunidade, para que não haja desrespeito com a introdução de elementos estranhos à cultura local, o que, em vez de ajudar a saúde alimentar, pode trazer problemas, como diabetes. 

"Se for introduzido qualquer alimento estranho a essa cultura, pode causar prejuízo, e não benefício. Portanto, é bom dialogar antes e ver que tipo de alimento, que tipo de intervenção poderá se fazer nessas comunidades",

conclui.

Recursos

Segundo o FNDE, em abril deste ano, o repasse para a alimentação escolar foi de R$ 495,3 milhões para entes federativos de todo o país, no que se referia à parcela do Pnae. De acordo com a entidade, uma das soluções mais viáveis para melhorar a alimentação escolar indígena é a compra direta dos alimentos da agricultura familiar indígena. O processo deve seguir os normativos que regem a chamada pública como instrumento de compras públicas da agricultura familiar para a alimentação escolar.

"A compra direta de alimentos em comunidades indígenas e quilombolas, com produção e entrega no mesmo local ou em locais próximos, resulta também na redução de custos logísticos para o poder público. Destaca-se ainda o Decreto nº 10.531/2020, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031. Em seu eixo social, a estratégia orienta as políticas públicas de inclusão para combater a insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão produtiva de povos e comunidades tradicionais e outros grupos sociais vulneráveis, especialmente no meio rural", diz nota enviada pela instituição.