Procuradora-geral da Venezuela é proibida de deixar o país

Após a decisão favorável à abertura de uma audiência preliminar contra a procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega Díaz, o Tribunal Supremo de Justiça do país (TSJ) anunciou que a magistrada não poderá deixar a nação e que suas contas foram congeladas até que seja decidido se há méritos para denunciá-la.

Em comunicado, o TSJ afirmou que está "fixa a audiência oral e pública para a terça-feira, dia 4 de julho" e que até esta data a militante anti-chavismo não poderá deixar a Venezuela e nem vender ou avaliar suas propriedades e que todos os seus bens e contas ficarão congelados.

A decisão do tribunal de abrir uma audiência contra a procuradora surgiu de uma denúncia apresentada ao poder judiciário pelo deputado pró-governo de Nicolás Maduro Pedro Carreño, dirigente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), na semana passada, na qual a venezuelana teria realizado a "prática de faltas graves no exercício do seu cargo".

Segundo Carreño, Ortega Díaz "tentou falhamente atacar, lesionar ameaçar a ética pública e a moral administrativa" assim como "atuar com grave e imperdoável ignorância na Constituição e violar, ameaçar e minar os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição".

O deputado também havia dito que a procuradora havia mentido ao afirmar que não tinha aprovado a seleção de 33 magistrados que, segundo ela, foram designados pelo Parlamento anterior em dezembro de 2015. Esses magistrados foram logo impugnados pela própria venezuelana, que havia alegado que vícios haviam sido cometidos no processo de nomeação.

A procuradora-geral acabou se tornando um dos alvos de políticos, manifestantes e militantes chavistas, que a qualificam como uma "traidora" e "líder da opinião" da oposição, ao denunciar a brutal repressão das forças de segurança do país nos protestos contra Maduro e ao ratificar a morte de Juan Pernalete, jovem que acabou falecendo devido ao impacto de uma bomba de gás lacrimogêneo lançada pela Guarda Nacional Bolivariana em abril.

Mortes

A aproximadamente três meses do início dos atos e protestos contra o governo de Maduro na Venezuela, o número de mortes, principalmente de jovens manifestantes anti-chavistas, se aproxima dos 80. Segundo as autoridades do país, o total de falecimentos oficial é de 79. No entanto, várias associações de proteção dos direitos humanos afirmam que o número é no mínimo de 81 mortes e que pode passar dos 90.