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Sexta, 19 Abril 2024

Presidente da Colômbia anuncia leis que agilizam acordos de paz no país

Presidente da Colômbia anuncia leis que agilizam acordos de paz no país
Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. Foto: Divulgação/Governo da Colômbia
O presidente da Colômbia Juan Manuel Santos anunciou na sexta-feira (26) que várias leis que aceleram a implementação dos acordos de paz, sobretudo o desenvolvimento do campo, serão publicadas. Durante o encerramento da XIII Cimeira Capitais Internacionais, que se realizou em Valledupar, o Chefe de Estado fez um balanço das regras adotadas para a implementação dos acordos de paz.
Em 2016, o Congresso concedeu ao presidente poderes especiais para emitir lei decretos no âmbito da implementação do Acordo de Paz. Esse recurso vai expirar nesta segunda-feira (29) por isso Santos anunciou que pretende assinar várias regras que tem sua consulta prévia terminada.
"Hoje eu quero destacar quatro programas por decreto e via Congresso chave para a Reforma Rural no âmbito do Acordo e que irá liquidar a dívida histórica para o campo colombiano, indispensável para que a paz seja duradoura e condição estável", disse ele.
O Presidente explicou que uma das razões para o procedimento chamado 'fast track' para aprovação em leis e reformas para cumprir os acordos do Congresso, é que você teve de encurtar o tempo entre o momento da assinatura do acordo e a implementação dos acordos.
Isso ocorre porque a experiência internacional mostra que alguns acordos falharam quando deixados demoraram muito a ocorrer. "Esta é a única maneira, não há propósito de restringir a liberdade do Congresso, como alguns disseram, para frustrar a iniciativa do Congresso como já foi dito. Não, é só encurtar ", disse.
Ele disse que até agora temos aprovou três reformas constitucionais, há quatro que estão em curso, existem três leis que foram aprovadas e quatro estão em curso.
"E você conheceu cerca de 80 por cento das regras dar segurança jurídica necessária para completar o processo de desarmamento e iniciar o retorno à vida social, a vida económica e na vida política do país", acrescentou.
O presidente também indicou que 15 decretos foram emitidos e, como muitos lei aprovada consulta prévia, devendo ser emitido nas próximas horas.
"Há quatro programas que estão a ser feitos através de decreto, e outros hoje aprovados em consulta prévia será apresentada ao Congresso, que são a chave para algo que este processo de paz vai dar ao país, depois de 200 anos de vida republicana e é um verdadeiro desenvolvimento do nosso campo de desenvolvimento rural integrado ", disse o Chefe de Estado.

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