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Domingo, 28 Abril 2024

Povos isolados da Amazônia brasileira são rastreados por um novo mapa on-line

O monitoramento das ameaças que os povos tradicionais isolados enfrentam na Amazônia brasileira está prestes a se tornar mais fácil para ativistas e agências de direitos indígenas graças a uma nova ferramenta de software desenvolvida por três organizações indígenas e disponibilizada on-line em setembro.

O Mopi é um mapa on-line interativo que reúne bancos de dados públicos, estatísticas governamentais e observações de campo e os consolida em um único espaço, fornecendo uma visão abrangente das terras dos povos indígenas isolados e dos fatores que ameaçam sua saúde e bem-estar. Sua localização é deliberadamente deslocada para evitar a identificação exata de seus territórios e quaisquer ataques subsequentes contra eles.

Comunidade indígena não contatada no Acre. Foto: Gleilson Miranda/Governo do Acre via Flickr (CC BY 2.0).
A plataforma ficou fora do ar logo após sua inauguração inicial, em 15 de agosto, devido a problemas técnicos, mas as operações foram retomadas em setembro. A data oficial de lançamento coincidiu com o que teria sido o 42º aniversário de Bruno Pereira, o defensor dos direitos indígenas que foi assassinado em junho de 2022 no Vale do Javari, na Amazônia, ao lado do jornalista britânico Dom Phillips.

Pereira, que foi o fundador do Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), foi um dos criadores do Mopi quando a ideia foi inicialmente concebida. As outras organizações envolvidas no lançamento do Mopi são a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Operação Amazônia Nativa (Opan).

O mapa exibe os dados de propriedade de terra em toda a Floresta Amazônica, incluindo atualizações sobre os processos de demarcação de Terras Indígenas e a presença de Unidades de Conservação e propriedades rurais registradas. Também identifica os principais empreendimentos construídos, incluindo usinas hidrelétricas e operações de mineração, bem como áreas de desmatamento, degradação florestal e atividades ilegais, como caça, mineração e tráfico de drogas. Além disso, registra ações de proteção e vigilância em todo o bioma e atualizações de saúde de cada comunidade usando informações do Ministério da Saúde. 

Exploração madeireira na região da Amacro, território que reúne áreas de Acre, Amazonas e Rondônia. Essa região tem sido submetida a intenso desmatamento, ocupação ilegal de terras públicas, mineração, queimadas e extensa exploração madeireira. Foto: Bruno Kelly/Greenpeace

Elias dos Santos Bigio, defensor dos direitos indígenas e ex-coordenador da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), disse que a ferramenta pode ser útil para que a Funai realize atividades de vigilância e proteção mais eficientes, especialmente porque o órgão continua a ter pessoal e recursos limitados. "Essas parcerias [com organizações indígenas] são bem-vindas", disse ele à Mongabay. "São pessoas que também são movidas pelo propósito de defender os direitos indígenas." 

Roberto Ossak, coordenador da Comissão Pastoral da Terra, afiliada à Igreja Católica, disse à Mongabay que acredita que a plataforma é "uma boa ferramenta", mas "é muito difícil ter dados concretos sobre a saúde e o bem-estar dos [povos] indígenas não contatados na floresta", devido ao acesso limitado a seus territórios. Ele disse que uma repressão federal mais forte aos crimes ambientais é a melhor maneira de proteger essas comunidades.

"O que realmente salva os povos isolados é a proteção territorial, quando ninguém tem permissão para entrar",

disse ele.

Existem 114 comunidades indígenas isoladas reconhecidas pelo Governo Federal na Amazônia, e há mais uma cujo reconhecimento está pendente, embora especialistas suspeitem que o número de grupos isolados possa ser significativamente maior do que o registro oficial. O Vale do Javari abriga o maior número do mundo de povos isolados: são ao menos 19 grupos, que estão sob constante ameaça da escalada do crime organizado na região. 

Comunidades indígenas isoladas estão sob constante ameaça da escalada do crime organizado na região. Foto: Gleilson Miranda/Governo do Acre via Flickr (CC BY 2.0).
As comunidades indígenas isoladas dependem exclusivamente da caça, da pesca e da coleta em seus territórios, que muitas vezes são invadidos por atividades ilegais. Isso pode afetar as condições ambientais de suas terras, bem como aumentar a exposição a doenças, colocando estas comunidades sob risco de morte. Em Rondônia, por exemplo, o último membro remanescente do povo Tanaru – conhecido como "Índio do Buraco" – morreu em 2022 depois que toda a sua tribo foi dizimada na década de 1990, deixando-o na solidão por quase três décadas.

Os desenvolvedores da plataforma Mopi estão planejando usar o mapa para gerar um índice de vulnerabilidade de todos os povos indígenas não contatados, classificando-os de acordo com a gravidade das ameaças que enfrentam. Eles esperam que isso possa ajudar a moldar melhores políticas públicas para proteger essas comunidades. 

"Podemos publicar periodicamente uma classificação das populações mais vulneráveis. Com base em um conjunto de dados concretos, o índice de vulnerabilidade refletirá o que está acontecendo nessas terras e chamará a atenção das autoridades", 

disse Ribeiro.

*O conteúdo foi originalmente publicado pela Mongabay, escrito por Sarah Brown e traduzido por Thaissa Lamha

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