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Terça, 28 Setembro 2021

​Indígenas e assentados discutem solução para conflito por disputa de posse no Maranhão

Desde terça-feira (02), já se encontra instalada uma força tarefa composta por técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Força Tarefa Vida (FT-Vida), através da Polícia Militar do Maranhão.

O objetivo principal da missão é negociar uma saída pacífica para o conflito entre indígenas da etnia Guajajara pertencente à Terra Indígena Pindaré e assentados da reforma agrária do projeto Camacaoca, mais precisamente dos povoados Furo da Bolívia e Serraria. Há pelo menos 5 anos, indígenas e assentados estão em confronto devido à falta de demarcação dos limites entre uma comunidade e outra por parte dos órgãos federais.

Em reunião de conciliação, ocorrida na cidade de Santa Inês, na manhã da última quinta-feira (04), com a presença das lideranças indígenas e dos assentados, além dos integrantes da Força Tarefa, os indígenas acusaram Incra e Funai de descaso para com o problema. A liderança indígena Bruno Guajajara declarou que o conflito só aconteceu porque Incra e Funai vêm protelando o trabalho de identificação do território.

"Nós não queríamos atacar ninguém. Mas foi a maneira de chamarmos a atenção. Só quando os índios param ferrovia e derrubam linha de transmissão vocês aparecem. A prova disso é que esse problema aconteceu no sábado e na terça vocês já estavam em nosso território", declarou a liderança indígena, em referência ao episódio do último dia 27, em que os indígenas atearam fogo em duas casas e mataram seis cabeças de gado dos assentados, além de terem destruído eletrodomésticos e uma motocicleta.

Ao tomar conhecimento da ofensiva, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves, solicitou a presença na área da Funai, Incra e Polícia Federal, e determinou o deslocamento da equipe de Assessoria Indígena da Secretaria para acompanhar o processo de mediação.

O secretário alerta para o risco de acirramento do conflito nos próximos dias, caso os órgãos federais não cumpram a determinação legal de identificação do território, destacando direitos de indígenas e assentados: "de um lado, temos a necessidade de delimitação do território indígena, garantia constitucional e anseio legítimo dessa população; do outro, temos a gravidade de pessoas isoladas sem acesso à alimentação e a remédios. Por isso, estamos em contato permanente com órgãos responsáveis para articular soluções imediatas para o problema", afirmou.

Em reunião de conciliação no município de Santa Inês, indígenas acusaram Incra e Funai de descaso. Foto: Divulgação

Assentados Ilhados

Com a cheia do Rio Pindaré, boa parte dos campos se alagam e formam lagos e ilhas. É o caso do Lago Bolívia, objeto de disputa dos indígenas. Em época de seca, as comunidades gozam de livre acesso, por meio terrestre; carros e motos circulam livremente. Porém, no período das cheias, que na região chega a durar até 5 meses, as comunidades ficam isoladas e o problema ganhou gravidade quando os indígenas impediram o acesso, como relata o assentado Hamilton Franco.

"Precisamos urgentemente que Incra e Funai façam o seu trabalho o mais breve possível, do contrário nossas famílias irão padecer de fome e de doenças. Tem pessoas hipertensas lá que não tomam remédios há vários dias. Isso é desumano. Por isso pedimos que as autoridades nos ajudem a garantir pelo menos o acesso mínimo para abastecimento de nosso povoado", declarou.

O que dizem INCRA e FUNAI

Durante a reunião, tanto os representantes do Incra como da Funai se comprometeram com os indígenas a trabalharem para a resolução do problema em um curto espaço de tempo. O Coordenador Regional da Funai, Emanoel Ângelo, garantiu que os marcos demarcatórios serão instalados até abril. "Vamos solicitar também auxílio da mineradora Vale e do Batalhão de Engenharia do Exército, pois eles têm a expertise nesse tipo de trabalho, além de reunir com a Prefeitura de Monção, a fim de que o poder público municipal ajude no reestabelecimento do acesso por via terrestre, tirando as comunidades do isolamento", declarou.

Ao final da reunião, foi feito um apelo às lideranças Tenetehara para que fizessem a liberação da passagem das comunidades através do Lago da Bolívia. Os indígenas ficaram de discutir sobre essa possibilidade com os demais indígenas nas aldeias, mas condicionaram uma resposta positiva ao aceno por parte do governo federal de uma agenda concreta de atividades de identificação do território.

Por fim, a Sedihpop, o Incra e a Funai continuam as tratativas para resolver o impasse e garantir o acesso dos assentados aos recursos básicos de sobrevivência nas margens opostas do lago, como alimentação e medicamentos.

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Quarta, 29 Setembro 2021

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