O texto aprovado afirma que a convocação de eleições presidenciais pelo governo da Venezuela para o dia 22 de abril deste ano “impede a realização de eleições democráticas, transparentes e confiáveis de acordo com os padrões internacionais e contradiz os princípios democráticos e a boa fé”. A resolução diz que um processo eleitoral “livre e justo” é essencial para resolver a atual crise pela qual o país passa “de maneira democrática e pacífica”.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que iria adiantar a realização de eleições presidenciais que deveriam ocorrer no final do ano para o dia 22 de abril. A antecipação favoreceria o atual governo, por reduzir o tempo da oposição para se organizar e fazer campanha. A oposição declarou que vai boicotar as eleições o pleito. Maduro também anunciou nesta quarta (21) que vai adiantar as eleições legislativas que deveriam acontecer em 2020 para a mesma data de 22 de abril.
A OEA também pede para que o governo da Venezuela reconsidere as “prematuras convocações de eleições presidenciais” e apresente um novo calendário eleitoral que permita que as eleições sejam realizadas com as garantias necessárias para um “processo livre, justo, transparente, legítimo e confiável”. Segundo a resolução, esse processo deve incluir a participação de todos os partidos políticos e atores venezuelanos sem qualquer tipo de exclusão, além de observadores internacionais independentes e liberdade de imprensa.
O texto da resolução também pede que o governo da Venezuela implemente medidas para impedir o agravamento da situação humanitária no país, incluindo aceitar a assistência oferecida pela comunidade internacional.
Posição do Brasil
Durante a sessão, o chefe da missão do Brasil junto à OEA, embaixador José Luiz Machado e Costa, disse que a situação da Venezuela “se deteriorou a olhos vistos nos últimos meses” e que “a solução para os problemas venezuelanos está nas mãos do povo venezuelano”.
O embaixador afirmou que as eleições “não reúnem as condições para expressar a vontade do povo venezuelano e, desse modo, encaminhar a solução da crise”. O embaixador também expressou a preocupação do governo brasileiro quanto ao “grande afluxo de nacionais venezuelanos que buscam abrigo em nosso território”.
