Sessão híbrida, CPIs e impeachment movimentam a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)

A semana de 6 a 10 de julho na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi de muitas atividades, que já entraram para a história do Legislativo Estadual. Destaque para a retomada das Sessões Ordinárias, em regime híbrido, no Plenário Ruy Araújo, que estavam suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus; e a autorização para o seguimento do processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e vice-governador Carlos Almeida Filho (PTB).

Iniciando as atividades da semana, na segunda-feira (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Aleam colheu o depoimento da jornalista Carla Pollake, que foi citada por diferentes depoentes que foram ouvidos anteriormente pelos membros da CPI. Pollake negou ter qualquer vínculo profissional com o Governo do Estado, porém, documentos como um cartão de visitas a identificando como consultora do Governo e sua atuação em grupos de mensagens dos servidores da Secretaria de Saúde (Susam) desmentiram a versão da jornalista. A CPI investiga a existência de superfaturamentos no preço de equipamentos e serviços adquiridos pela Susam durante o período de pandemia.

Na terça-feira (7) aconteceu o retorno das reuniões parlamentares na Aleam, que passaram a acontecer de forma híbrida, com deputados presentes no Plenário Ruy Araújo e outros por meio de videoconferência. Nesse mesmo dia, o presidente Josué Neto (PRTB) comandou votação onde os deputados decidiram, por 14 votos favoráveis e 7 contrários, o cancelamento do recesso parlamentar do meio do ano previsto no Regimento Interno da Aleam.

Ainda nesta reunião histórica, foi apresentado o parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa que autorizou a continuidade do processo de impedimento do governador e seu vice. Os chefes do Executivo foram acusados de crimes de responsabilidade, em denúncia apresentada à Aleam pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Mário Vianna.

Na Sessão Plenária de quarta-feira (8), o presidente anunciou que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Educação alcançou o número mínimo de oito assinaturas necessárias para sua criação. Porém, apesar da autorização para sua criação, a mesma não iniciou imediatamente seus trabalhos. O presidente Josué Neto disse que em razão da CPI da Saúde e do processo de impeachment do governador e vice, a Assembleia Legislativa está sem condições administrativas para iniciar, neste momento, a CPI da Educação, que irá investigar contratos firmados pela Secretaria de Educação (Seduc) com dispensa de licitação.

Na Sessão Plenária da quinta-feira (9) aconteceu a eleição da chapa única, de acordo com a indicação dos blocos partidários, para composição da Comissão Especial que irá analisar o impeachment de Lima e Almeida Filho. Seguindo as orientações da Procuradoria da Casa e os critérios de proporcionalidade dos blocos partidários, foram eleitos os deputados Fausto Jr (PRTB), Felipe Souza (Patriota), Therezinha Ruiz (PSDB), João Luiz (Republicanos), Alessandra Campêlo (MDB), Dr. Gomes (PSC), Saullo Vianna (PTB), Belarmino Lins (Progressistas), Cabo Maciel (PL), Dermilson Chagas (Podemos), Wilker Barreto (Podemos), Roberto Cidade (PV), Carlinhos Bessa (PV), Adjuto Afonso (PDT), Sinésio Campos (PT) e Joana Darc (PL).

Após a votação dos membros da Comissão Especial, o deputado Belarmino Lins, por ser o de maior idade dentre os componentes, assumiu temporiamente a condução dos trabalhos do grupo e convocou reunião no dia seguinte, sexta-feira (10), às 9h, no Plenário Ruy Araújo, com objetivo de definir o presidente e relator da Comissão Especial.

Esta reunião marcou o início dos trabalhos da sexta-feira no Parlamento Estadual. Antes da eleição do presidente e relator, o deputado Fausto Jr. pediu a palavra e questionou a votação de escolha e homologação dos nomes indicados, realizada na quinta-feira. Segundo o deputado, no momento da homologação havia apenas 12 deputados presentes, contrariando o Regimento Interno que exige quórum mínimo de 13 parlamentares para esse tipo de votação.

Presidindo a reunião o deputado Belarmino Lins determinou a consulta da ata da última Sessão Plenária, que registrava, de fato, a presença de 12 deputados no momento da votação. Diante deste fato, Lins anulou a votação e convocou todos os parlamentares para nova reunião de eleição e homologação da Chapa Única para a próxima terça-feira (14), às 11h, no Plenário Ruy Araújo.

Às 11h, no mini plenário Cônego Azevedo, a CPI da Saúde realizou mais uma reunião. Foram apresentadas novas informações sobre contratos firmados pelo governo para o Hospital de Campanha da Nilton Lins e outras unidades de saúde; também foram submetidos a votação requerimentos apresentados pelos deputados que compõem a CPI. A reunião foi transmitida em tempo real pelas contas da Aleam no YouTube e Facebook, assim com é feita igualmente com as Sessões Plenárias.