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Terça, 26 Outubro 2021

Redução do ICMS dos combustíveis é sugerida na Assembleia Legislativa

A redução progressiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis no Amazonas foi sugerida nesta quinta-feira (4) pelo deputado estadual Fausto Jr. (MDB), durante Sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

O parlamentar defende que o Legislativo Estadual tome a dianteira nas negociações junto ao Governo do Estado e setores envolvidos na produção e distribuição de combustíveis. Objetivo é buscar propostas para que a medida saia do papel.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Fausto argumentou que a classe política não pode ficar omissa às reclamações da sociedade sobre o aumento no preço dos combustíveis. "No Rio Grande do Sul, por exemplo, já estão discutindo mecanismos para a redução dos impostos", explicou.

"Aqui no Amazonas, precisamos discutir uma maneira responsável para a redução progressiva nos preços cobrados dos consumidores", propôs o deputado, que planeja incluir a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) na rodada de discussões.

O parlamentar reconhece o impacto que a diminuição do ICMS causará diminuição na arrecadação tributária do Estado, no entanto, segundo Fausto, a população precisa de medidas para aquecer a economia.

"A classe empresarial, trabalhadores autônomos como motoristas de aplicativos, e a população em geral não aquentam o alto preço dos combustíveis", reclamou Fausto. "A sociedade cobra uma resposta do Poder Público para combater esse aumento", cobrou.

O deputado ressalta que metade do preço cobrado nas bombas é decorrente de impostos, por isso a saída para estimular o consumo passa pela redução de impostos.

"Precisamos de uma agenda que torne o Estado atrativo para novos empreendimentos, e a oferta de combustíveis mais baratos é um diferencial para estimular a classe empresarial a investir no Amazonas", propôs o deputado. 

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