Projeto de Lei (PL) visa combate de golpes financeiros contra pessoas idosas

A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) protocolou na última quarta-feira (1º), um Projeto de Lei (PL) que cria a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos, e deve ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro.A matéria institui que a data passe a integrar o Calendário Oficial de eventos do Estado do Amazonas.

Durante a semana do evento, serão desenvolvidas ações educativas com o objetivo de prevenir e reprimir crimes de estelionato contra o idoso e proteger e auxiliar vítimas de golpes financeiros. Além disso, a campanha visa combater a violência financeira ou patrimonial no âmbito familiar e a violência financeira institucional.

"Por serem considerados vulneráveis, os idosos são os principais alvos de estelionatários e, muitas vezes por vergonha, não denunciam os criminosos. É importante lembrar que violência contra o idoso, seja ela qual for, é crime", disse a parlamentar. Presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Alessandra Campêlo é autora de cinco leis voltadas para as pessoas idosas, entre elas a Lei Ordinária nº 4.382/2016, que estabelece política de proteção ao idoso, e a Lei Ordinária nº 4.565/2018, que dispõe sobre a criação do Programa Hospital para Idosos.

Reabertura gradual

Também na manhã desta quarta-feira, a parlamentar participou de reunião com o comitê que analisa a retomada das atividades econômicas no estado. Foram ouvidos empresários da área de bares, entretenimento e eventos. Alessandra ressaltou que, até o momento, todas as decisões foram acertadas, mas o momento ainda é de enfrentamento da pandemia e o mês de julho será crucial para saber os impactos da retomada de outras atividades. "Estamos estudando medidas de reabertura gradual, que garantam o atendimento às exigências sanitárias, segurança dos trabalhadores e da população. O comitê vai analisar a ampliação dos horários já permitidos para restaurantes e ampliar para bares. Pequenos eventos também estão sob análise", explicou.