PL destaca a Lei Maria da Penha nas escolas

Com o objetivo de sensibilizar alunos, educadores e a sociedade no geral sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, o deputado Felipe Souza, deu entrada esta semana junto à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), num Projeto de Lei (PL) que institui a Política Pública "Maria da Penha vai à Escola". 

O projeto quer mostrar a importância da Lei n° 11.340/2006 e conscientizar sobre a necessidade de combater e prevenir esse tipo de violência. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente um terço das mulheres em todo o mundo já foram agredidas física ou sexualmente por um ex ou atual parceiro. 

 Especialistas também estimam que cerca de 40% das mulheres assassinadas no mundo foram mortas por um parceiro íntimo, e que esse é o tipo mais comum de violência sofrida.

"Sabemos que a educação é o meio mais efetivo para trabalhar a prevenção. Portanto, o Poder Público deve investir prioritariamente nos jovens em idade escolar, visando neutralizar essas ações violentas", declarou Felipe.

De acordo com o texto, as ações educativas serão prioritárias para alunos do ensino médio da rede pública estadual de ensino, podendo estender-se às escolas particulares, a fim de intensificar o conhecimento da comunidade escolar sobre a importância do respeito aos Direitos Humanos, à igualdade de gênero, explicando o porquê de denunciar casos de violência contra a mulher, onde quer que ele ocorra.

O projeto sugere ainda atividades como, palestras, debates, seminários, workshops, vídeos, a serem realizadas na última semana do mês de novembro de cada ano, em concordância com oque preceitua a Lei Federal n° 13.421/2017, que dispõe sobre a criação da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências.