Foto: Divulgação/Associação das Quebradeiras-MASÃO LUÍS – Representantes das quebradeiras de coco babaçu dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins estão reunidas em São Luís, capital maranhense. O encontro desta terça-feira (19) foi para debater formas de se implementar uma Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) para o produto do seu trabalho. Elas participam de uma mesa de diálogo e pactuação sobre acesso aos recursos naturais e inclusão social produtiva.
A diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Juliana Simões, participou da mesa de abertura do evento, no Hotel Veleiros, Ponta D’Areia, em São Luís. Na agenda, debates sobre o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como estratégia de proteção dos babaçuais e de aplicação de instrumentos da Lei 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa como meios de garantir o acesso das quebradeiras de coco babaçu aos locais de coleta.
Sustentabilidade
O debate abrange, também, as demandas de regularização fundiária por meio da criação de Unidades de Conservação de uso sustentável e os projetos de assentamentos agroextrativistas. O que as mais de 300 mil quebradeiras de coco do país desejam é dispor de ações que melhorem sua qualidade de vida, garantindo, em paralelo, a conservação do meio ambiente. Para tanto, necessitam de inclusão socioprodutiva, assuntos incluídos nas discussões desta terça-feira. No início de dezembro do ano passado, o MMA instalou uma mesa de diálogo permanente com as quebradeiras de coco babaçu. O grupo tem o objetivo de efetivar a inclusão produtiva dessas milhares de mulheres e o evento realizado em São Luís deve pactuar agendas no sentido de favorecer, inclusive, o acesso aos recursos naturais.
PrioridadesO MMA identificou quatro áreas prioritárias para a atuação com as quebradeiras de coco babaçu na conservação da biodiversidade, na Política de Garantia de Preço Mínimo para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e em outras políticas de governo, além de ponderar sobre a ausência de políticas em áreas que tem quebradeiras de coco, segundo a diretora Juliana.
As próximas reuniões mensais já estão programadas. A partir de agora, os parceiros do governo, como o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) começam a apresentar propostas de ações que contribuam para a inclusão produtiva das quebradeiras de coco.
