Um Estado com o máximo de saneamento nas contas e equilíbrio fiscal, assim o titular da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) Afonso Lobo, encerrou o balanço da secretaria para 2016. Entre os pontos positivos da Fazenda amazonense em 2016, Lobo elencou a manutenção do salário do funcionalismo e o pagamento em dia do 13º salário deste setor, além de honrar o pagamento das contas públicas e manter os investimentos em áreas essenciais como saúde e educação. Ainda assim, o Estado deve perder R$ 1,5 bilhão com a indústria que teve queda de 41%.
Nos dados divulgados pela Fazenda estadual, a receita total do Amazonas foi de R$ 14.602 bilhões. Sendo R$ 9.768 bilhões de receita própria (divididos em R$ 6.982 bilhões de ICMS e R$ 2.877 milhões de outras fontes) e R$ 4.753 bilhões em transferências. Já os gastos do Estado chegaram a R$ 12.800 bilhões e esse quase empate dispensou maiores esforços do Estado, conta Lobo. “Alguns esforços são reconhecidos como hercúleos. Com a economia cambaleante por um par de anos, creio que fechamos bem o ano de 2016, com contas em ordem e equilíbrio fiscal visíveis”, afirma.
De acordo com o secretário, manter o equilíbrio fiscal teve como maior dificuldade o fato de o Estado ser dependente do PIM Polo Industrial de Manaus (PIM). “Com a crise econômica generalizada, a indústria foi muito prejudicada e o Amazonas foi muito mais impactado por conta de sua dependência do PIM. A deterioração da economia, entre janeiro e outubro, que no âmbito nacional foi de 7,7%, no Amazonas atingiu -13,2%. Com a produção do PIM toda voltada a bens de consumo duráveis, nos momentos de crise estes são os primeiros a serem cortados dos orçamentos domésticos. Daí a necessidade de uma nova matriz econômica”, disse.
Cortar na própria carne foi uma das soluções, disse Lobo. “O governo estadual precisou executar uma reforma administrativa, diminuindo o tamanho do Estado e extinguindo mil cargos comissionados em dois anos, por exemplo. Com isso conseguimos manter compromissos que se tornaram impossíveis para outras unidades da federação, algumas com economia maior que a do Amazonas”, comentou o secretário sobre os salários em dia do funcionalismo.
Destino dos recursos de 2016
Em 2016, o Estado do Amazonas destinou R$ 232,1 milhões à Assembleia Legislativa, R$ 194 milhões ao Tribunal de Contas, R$ 471 milhões ao Tribunal de Justiça, R$ 198 milhões ao Ministério Público e R$ 64,7 milhões à Defensoria Pública, um total de R$ 1,160 bilhão.
Boas expectativas para 2017
Para o secretário, a Nova Matriz Econômica proposta pelo Estado, e que já começa a dar seus primeiros passos’, causa boas expectativas para 2017. “Já avisando que não haverá diminuição das ações que garantam a manutenção do modelo ZFM, a Nova Matriz servirá, sim, para o fortalecimento do PIM”, ressalta Lobo que enumerou entre projetos que vêm para fortalecer o Polo, a chegada da Mineração Taboca e outro de extração mineral. “A Mineração Taboca trazendo sua estrutura de São Paulo para um parque industrial de Manaus e a extração de potássio em reservas do Estado, são as grandes novidades para 2017”, disse.
Sobre o programa Nota Fiscal Amazonense (NFA), criado para combater à sonegação fiscal ao estimular o consumidor a pedir nota em compras e contratação de serviços, Lobo fez um bom retrospecto. “Este é um programa que além de combater a sonegação tem um caráter social e faremos mais ainda em 2017, mantendo as ações iniciadas em 2016”, concluiu.
Gastos no limite
Nas contas do Estado, os gastos de R$ 12.800 bilhões, divididos em R$ 5.514 bilhões com despesa de pessoal, R$ 5,821 Bi em despesas correntes de custeio e mais R$ 741 milhões em pagamento de dívidas, representaram 47,31% do limite prudencial de 46,55% (o limite total é de 49%) imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, um aumento de 5,3% em relação a 2015.
