MANAUS
– Entre 70 e 100 empresários de todo o setor comercial de Manaus se reúnem nesta quarta-feira (21), às 9h, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em protesto contra a proposta do governo do Estado, aprovada pelos deputados estaduais no último dia 6, que aumentou o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 18%.O movimento “Diga não ao aumento e criação de impostos”, que reúne representantes de diversos centros comerciais da capital como Amazonas Shopping, Sumaúma Shopping, Shopping Ponta Negra, Manaus Plaza, Vieiralves, Centro, Parque 10 entre outros, defende que o aumento de um ponto percentual na alíquota do tributo irá representar um incremento superior a 6% no preço final para o consumidor. “Como o ICMS incide sobre qualquer circulação de serviços ou de mercadorias, ele é um imposto sob cascata. Por exemplo, se para a minha venda final eu preciso consumir quatro serviços ou adquirir quatro produtos teremos, sobre este produto, 1% mais só de ICMS. Se formos repassar esses custos para a população, esse repasse será de 6,75%, ou seja, teríamos uma inflação de 6,75% nos bens de consumo”, calcula o empresário Rener Cardoso.Mas, de acordo com os cálculos, se as empresas decidirem não repassar o aumento de custos para os consumidores e assumirem esse prejuízo, a queda no lucro líquido poderá variar de 15% a 40%, o que traria outro problema para o setor. “Basicamente, esta medida significa que ou teremos uma inflação muito grande nos preços ou teremos desemprego. A situação dos lojistas já está muito complicada. Estamos reduzindo, enxugando os quadros para tentar manter o mínimo de funcionários possível”, lamentou.
Segundo Cardoso, o grupo de empresários acredita que seja possível reverter a decisão, já que para vigorar, a proposta ainda depende da sanção do governador. Mas a principal reclamação dos lojistas é a forma como o assunto foi tratado pelo governo. Segundo eles, não houve diálogo com a classe empresarial. Ele espera, com o movimento, chamar a atenção das autoridades para que o aumento seja revisto. “O projeto foi proposto na quinta-feira e aprovado na terça-feira seguinte. Esperamos conversar. Sentar à mesa com o governador e com os deputados para tentarmos reverter esse quadro, já que se trata de uma medida tão danosa para o bolso do consumidor”. Segundo o secretário da Sefaz, Afonso Lobo, o governo já se reuniu com as entidades de classe do comércio na segunda-feira( 19), para demonstrar que o mais importante para o setor é que o governo mantenha seus compromissos de pagamentos de salários e fornecedores em dia. “Do contrário o impacto será infinitamente maior. Ademais, essa elevação poderá ser provisória”, afirmou.
Otimização do Governo
Rogério Perdiz é um dos empresários que fará protesto. Sócio de um estabelecimento do Shopping Ponta Negra, ele classificou o aumento da carga tributária, em um país que já tem a carga tributária que mais penaliza o contribuinte no mundo, como um contrassenso. Perdiz acredita que, caso seja mantido, o aumento de um ponto percentual na alíquota do ICMS poderá ter o efeito inverso ao desejado. “Estamos vivendo um cenário econômico que não tem perspectivas de melhoras esse ano. Pela nossa conclusão este não é o caminho para se melhorar este cenário. O impacto no preço final dos produtos não será de 1% e poderá chegar, para o consumidor final, 6% mais caros. Com isso, logicamente os consumidores deixarão de comprar e, ao invés de haver um aumento na arrecadação, teremos uma perda. Entendemos que o Estado tem que ser mais eficiente na administração dos recursos que já tem”, acredita o empresário. O movimento “Diga não ao aumento e criação de impostos” nasceu, após a aprovação, na Aleam, do aumento de um ponto percentual na alíquota do ICMS estadual.
