O prazo para submissão das propostas começou em fevereiro e encerrou nesta segunda-feira (6) de março. Criado sob a orientação da presidente de honra do FPS, a primeira-dama Edilene Gomes de Oliveira, o edital para o setor produtivo vai fomentar projetos de até R$ 100 mil e que priorizem a geração de emprego e renda e a sustentabilidade ambiental.
Entra nesse segmento a aquisição de caminhões, tratores agrícolas, implementos e embarcações fluviais com, no máximo, 20 toneladas de capacidade. Além de construção, reformas e ampliações, como, por exemplo, criadouros de animais, estufas e casas de farinha higiênicas.
A seleção dos projetos para fomento tem várias etapas. Uma comissão de técnicos do FPS foi constituída para realizar visitas técnicas às Organizações da Sociedade Civil, entidades privadas sem fins lucrativos e as cooperativas ligadas ao setor primário que se inscreveram.
Neste processo, eles verificam a veracidade das informações prestadas no plano de trabalho das organizações, a capacidade de execução do projeto apresentado e se o pleito atende às necessidades reais. Após essa avaliação, a comissão emite os pareceres técnico e jurídico. A homologação é feita pelo conselho deliberativo do FPS.
A Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn) é uma das organizações que concorre ao edital. Localizada no Distrito de Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira (a 853 quilômetros de Manaus), a entidade trabalha com mulheres indígenas de diversas etnias oferecendo cursos de qualificação para geração de emprego e renda familiar. “Estamos buscando recursos para adquirir um veículo para transportar nossos materiais de artesanato da comunidade até São Gabriel da Cachoeira, para assim facilitar nossas vendas”, disse a presidente da associação, Claudineia Gama.
Em 2016, o FPS destinou recursos para projetos de cinco associações e cooperativas do setor primário permitindo a aquisição de tratores agrícolas, máquinas e equipamentos de fabricação de produtos como vassouras e processamento e armazenamento do açaí. O fomento totalizou R$ 1,153 milhão e ajudou centenas de agricultores em Tapauá, Lábrea, Manacapuru, Envira e Barcelos a melhorarem sua produção e alcançar novos mercados.
O edital segue a Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório referente à atuação das Organizações da Sociedade Civil em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2016. A norma estabelece regras para as parcerias dessas organizações com o poder público nas esferas federal, estadual e municipal.
