Foto: Reprodução/EBCBRASÍLIA – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou os novos valores máximos que podem ser aplicados nas tarifas dos aeroportos públicos nesta segunda-feira (1°). Os valores abrangem os aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e demais aeroportos públicos. Os novos valores entram em vigor em 30 dias. Na Amazônia, passam a exercer os novos valores, que entram em vigor em 30 dias, os aeroportos de Belém (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Luís (MA). Estes são os aeroportos classificados como categoria 1, cujos valores máximos para o embarque doméstico passam de R$ 24,64 para R$ 27,68. Isto inclui o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), um a taxa paga junto com a tarifa, destinada ao Fundo Nacional de Aviação Civil. A categoria 1 também inclui os aeroportos de: Curitiba; Florianópolis; Fortaleza; Maceió; Porto Alegre; Recife; Santos Dumont (RJ); Salvador e Congonhas (SP).
Para os embarques internacionais, a tarifa máxima vai passar de R$ 85,99 para R$ 91,41, também já incluído o Ataero. No entanto, a partir do dia 19 de abril, a tarifa máxima internacional vai aumentar para R$ 109,13, por causa da alteração da cotação do adicional em dólar. Já os 49 aeroportos públicos considerados categoria 2 terão a tarifa de embarque para os voos domésticos reajustada de R$ 19,35 para R$ 21,76.
As tarifas aeroportuárias, cujo teto foi reajustado, remuneram os serviços de embarque, conexão, pouso, permanência e armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada. O reajuste do teto tarifário ocorre anualmente e é composto pela atualização monetária dos valores, realizada por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e pelo fator X, que compartilha as variações estimadas de produtividade do setor com os usuários.
