Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul discute suspensão da Venezuela
A suspensão da Venezuela no Mercosul será um dos temas em discussão na 50ª Cúpula de Chefes de Estado que compõem o bloco, na próxima quinta-feira (21), em Mendoza, na Argentina. Apesar dos debates, o país, afastado em dezembro do ano passado, ainda não deve retornar ao Mercosul. As informações são da Agência Brasil.
“A suspensão foi por descumprimento [de normas do bloco], não há perspectivas de cumprimento em curto prazo e as medidas que a Venezuela precisa tomar requerem aprovação do Congresso venezuelano e dado o mau relacionamento entre o Executivo e o Congresso, isso certamente não ocorrerá em um curto prazo”, disse. Segundo o subsecretário-geral da América Latina e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita.
Questionado se a Venezuela poderia ser excluído permanentemente do bloco, o embaixador ressaltou que o afastamento do país segue as normas do Protocolo de Ushuaia, firmado em 1998 pelos países membros e a punição ainda não deve ser radical. “Isso tem o seu caminho de procedimento a ser cumprido. Decisões serão tomadas mais adiante. Não há nenhum espírito de exclusão, é um país que, realmente cumpridos os requisitos, volte para o Mercosul”, disse Mesquita.
Segundo o embaixador brasileiro, a Venezuela “continua sendo, do ponto de vista político, uma questão de prioridade”.
Presidência pró-tempore
Após a Cúpula de Mendoza, o Brasil deve assumir a presidência pró-tempore da Cúpula por seis meses. “Vamos manter essa dinâmica positiva, de solução de problemas pontuais, vamos buscar enfrentar de maneira cada vez mais ativa os problemas tópicos e os que vêm de longa data”, disse Mesquita.
Além da Venezuela, serão discutidos temas como acordos de compras governamentais, tratamento efetivo de entraves ao comércio dentro dos países e debates sobre regulamentos técnicos, sanitários e fitossanitários, incluindo discussões preliminares sobre eventual negociação de protocolo sobre coerência regulatória. Ainda estão na pauta de debates da Cúpula, negociações externas do Mercosul com União Europeia e uma aproximação com a Aliança do Pacífico, grupo formado por México, Peru, Chile e Colômbia.
O encontro será precedido pela reunião ordinária do Conselho Mercado Comum, em nível ministerial, no dia 20 de julho, e de reuniões preparatórias, no período de 17 a 19 de julho. O Mercosul tem como Estados-membro: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e como Estados associados: Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador.
Violência e assédio a opositores
O alto comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas emitiu um comunicado na sexta-feira (14) pedindo à Venezuela que abdique da violência e do assédio a integrantes da oposição ao governo do presidente Nicolás Maduro. No texto, Zeid Al Hussein afirmou que está "profundamente preocupado" com a situação política do país.
“A suspensão foi por descumprimento [de normas do bloco], não há perspectivas de cumprimento em curto prazo e as medidas que a Venezuela precisa tomar requerem aprovação do Congresso venezuelano e dado o mau relacionamento entre o Executivo e o Congresso, isso certamente não ocorrerá em um curto prazo”, disse. Segundo o subsecretário-geral da América Latina e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita.
Questionado se a Venezuela poderia ser excluído permanentemente do bloco, o embaixador ressaltou que o afastamento do país segue as normas do Protocolo de Ushuaia, firmado em 1998 pelos países membros e a punição ainda não deve ser radical. “Isso tem o seu caminho de procedimento a ser cumprido. Decisões serão tomadas mais adiante. Não há nenhum espírito de exclusão, é um país que, realmente cumpridos os requisitos, volte para o Mercosul”, disse Mesquita.
Segundo o embaixador brasileiro, a Venezuela “continua sendo, do ponto de vista político, uma questão de prioridade”.
Presidência pró-tempore
Após a Cúpula de Mendoza, o Brasil deve assumir a presidência pró-tempore da Cúpula por seis meses. “Vamos manter essa dinâmica positiva, de solução de problemas pontuais, vamos buscar enfrentar de maneira cada vez mais ativa os problemas tópicos e os que vêm de longa data”, disse Mesquita.
Além da Venezuela, serão discutidos temas como acordos de compras governamentais, tratamento efetivo de entraves ao comércio dentro dos países e debates sobre regulamentos técnicos, sanitários e fitossanitários, incluindo discussões preliminares sobre eventual negociação de protocolo sobre coerência regulatória. Ainda estão na pauta de debates da Cúpula, negociações externas do Mercosul com União Europeia e uma aproximação com a Aliança do Pacífico, grupo formado por México, Peru, Chile e Colômbia.
O encontro será precedido pela reunião ordinária do Conselho Mercado Comum, em nível ministerial, no dia 20 de julho, e de reuniões preparatórias, no período de 17 a 19 de julho. O Mercosul tem como Estados-membro: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e como Estados associados: Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador.
Violência e assédio a opositores
O alto comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas emitiu um comunicado na sexta-feira (14) pedindo à Venezuela que abdique da violência e do assédio a integrantes da oposição ao governo do presidente Nicolás Maduro. No texto, Zeid Al Hussein afirmou que está "profundamente preocupado" com a situação política do país.
O comunicado cita ainda a consulta popular que deve ocorrer no domingo (16) e está sendo organizada pela Assembleia Nacional venezuelana, liderada pela oposição. Na consulta, que conta com o apoio de vários grupos, indaga-se os planos do presidente Maduro de reescrever a Constituição.
Cerca de 52 mil venezuelanos já pediram asilo no primeiro semestre deste ano
Cerca de 52 mil venezuelanos já pediram asilo no primeiro semestre deste ano
A nota apela ao governo e às autoridades que respeitem a vontade dos que querem participar da consulta deste domingo, garantindo ainda os direitos à liberdade de expressão, associação e de reunião pacífica.
Mortes
Desde 1º de abril, 92 pessoas já morreram e 1519 ficaram feridas por conta dos protestos na Venezuela, segundo números da Procuradoria-Geral da República. A ONU afirmou que o governo deve tomar medidas para garantir que a Guarda Nacional Bolivariana e a polícia do país não usem de força excessiva contra os manifestantes.
O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas também recebeu vários relatos de que integrantes das forças de segurança da Venezuela estariam intimidando os cidadãos para esvaziar os protestos. Mais de 450 pessoas já foram levadas a tribunais militares por causa de suas opiniões contra o governo e milhares de manifestantes foram presos de forma arbitrária.
A ONU diz que qualquer acusado deve ser levado a tribunais civis e responder de acordo com o processo legal. A nota de Zeid Al Hussein se encerra com um apelo à Venezuela para acabar com a violência e o assédio a opositores.
Mortes
Desde 1º de abril, 92 pessoas já morreram e 1519 ficaram feridas por conta dos protestos na Venezuela, segundo números da Procuradoria-Geral da República. A ONU afirmou que o governo deve tomar medidas para garantir que a Guarda Nacional Bolivariana e a polícia do país não usem de força excessiva contra os manifestantes.
O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas também recebeu vários relatos de que integrantes das forças de segurança da Venezuela estariam intimidando os cidadãos para esvaziar os protestos. Mais de 450 pessoas já foram levadas a tribunais militares por causa de suas opiniões contra o governo e milhares de manifestantes foram presos de forma arbitrária.
A ONU diz que qualquer acusado deve ser levado a tribunais civis e responder de acordo com o processo legal. A nota de Zeid Al Hussein se encerra com um apelo à Venezuela para acabar com a violência e o assédio a opositores.
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