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José Melo e Henrique Oliveira são acusados de compra de votos nas eleições estaduais de 2014, em ação ingressada pelo Coligação Renovação e Experiência, encabeçada pelo senador Eduardo Braga (PMDB).
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Os votos pela cassação no TSE foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a favor da manutenção do governador no cargo os ministros Napoleão Nunes, relator do processo, e a ministra Luciana Lóssio.
Com o afastamento do governador e do vice, quem assume o governo do estado é o deputado estadual Davi Almeida (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Estado. Após a publicação do acórdão, ele terá 60 dias para convocar novas eleições.
Por meio de nota, o governador do Amazonas, José Melo, se disse surpreso com o resultado do julgamento do processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral. Ele disse considerar o resultado injusto, embora respeite a decisão da corte superior. “Recebi com grande surpresa a decisão do TSE, que considerei injusta, pois não pratiquei nenhum ato reprovável. Respeito a decisão e vou aguardar a publicação do acórdão”, declarou o governador José Melo. Após divulgação da decisão, o governador se reuniu com advogados para definir quais medidas serão adotadas.
Entenda o caso
Em 26 de janeiro de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou os mandatos de José Melo e de José Henrique em razão da acusação de compra de votos. Na ocasião, o governador e seu vice também foram multados em R$ 51.650,00 e R$ 30.990,00, respectivamente.
A ação foi apresentada pela Coligação Renovação e Experiência.A Coligação acusou o governador de contratar a suposta empresa “laranja” Agência Nacional de Segurança e Defesa (ANS&D), de Nair Queiroz Blair, para receber dinheiro que seria usado na compra de votos para beneficiar a reeleição de José Melo ao cargo. A distribuição de dinheiro a eleitores para compra de cestas básicas, ajuda de custo para viagens, confecção de túmulo, entre outros auxílios, teria ocorrido em sala reservada no comitê de campanha do próprio candidato.
A Coligação sustentou ainda que o governador praticou conduta vedada a agente público, pois teria permitido o esquema para a destinação de dinheiro que seria empregado na compra de votos.Ao prover o recurso de José Melo para reverter a cassação, o ministro-relator Napoleão Nunes Maia afirmou que não há, nos autos do processo, provas robustas da ciência ou participação de José Melo ou de José Henrique na suposta compra de votos.
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Defesa
A defesa do governador contestou as provas colhidas pela PF e afirmou que as testemunhas do caso não foram ouvidas em juízo, mas somente pelos policiais, o que comprometeria o julgamento. Os advogados afirmaram que vão recorrer da decisão por meio de embargos no TSE, tipo de apelação que pode modificar os termos da sentença, mas não altera o resultado.
O governador José Melo e o vice Henrique de Oliveira ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o poder de conceder decisão liminar (provisória) para mantê-los no cargo até o julgamento do mérito da apelação.
Enquanto isso não ocorre, deve assumir o comando do governo amazonense o presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida. Em nota, o deputado disse que está acompanhando a situação e só vai se manifestar somente após comunicação oficial.