Foto: ShutterstockMANAUS – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concedeu liberdade aos cinco indígenas da etnia Tenharim presos em Humaitá, a 591 quilômetros de Manaus. Eles são réus na ação criminal pela suspeita do sequestro e assassinato do vendedor Luciano Freire, do professor Stef Pinheiro de Souza e do funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Salvador. A Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional do Índio (Funai) ingressou com pedido de habeas corpus e de liminar no último dia 3 de novembro. O documento solicitava a liberdade de Simeão Tenharim, Gilson Tenharim, Gilvan Tenharim, Valdinar Tenharim e Domiceno Tenharim. A principal alegação foi de que os indígenas eram mantidos presos há quase dois anos, sem término na instrução processual, o que representaria constragimento ilegal. No dia 6, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio, em decisão monocrática, deferiu o pedido de liminar afirmando que houve constrangimento ilegal por excesso de prazo. A magistrada determinou que os cinco suspeitos fossem soltos.A desembargadora exigiu que os cinco réus indígenas permaneçam dentro da Terra Indígena Tenharim Marmelos sob supervisão da Funai de Humaitá. O local é o mesmo onde viviam as vítimas assassinadas e suas famílias. Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que o TJ-AM reconhece os argumentos da situação de constrangimento que os réus estavam vivendo desde o dia 30 de janeiro de 2014. E completa que a demora na condução da investigação pelo Poder Público fere o princípio da razoável duração do processo e não pode atuar em prejuízo dos réus.
A ação penal do caso tem seis réus, mas o acusado Aurélio Tenharim não encontra preso. O processo tramita na 2ª Vara Criminal da Comarca de Humaitá.RevoltaA viúva do vendedor Luciano Freitas, Adriana Freitas, contou que depois da morte do marido, a vida da família ficou prejudicada. “Ele era vendedor e sustentava a casa. Depois da morte, tive que cuidar das coisas. Passei a trabalhar num supermercado, cuidar da casa e às vezes fazer bicos. Mas meu filho acabou ficando bem doente e agora eu estou desempregada”. Além do filho de 4 anos, Adriana também vive com uma enteada de 11.Ela disse que pensa em organizar uma manifestação com as famílias das vitimas, amigos e outras pessoas que se comoveram com o caso. Por enquanto, a viúva de Luciano Freitas não pretende divulgar nenhuma data por medo de represálias. Entretanto, acredita que existam outras pessoas que se revoltam com o fato.
“É muita injustiça tudo isso ter acontecido com meu marido e todos saírem impunes”.
DesdobramentoOs corpos dos três homens foram encontrados somente no dia 3 de fevereiro enterrados em uma cova de 2 metros em Humaitá. Desde o início da investigação, a Superintendência da Polícia Federal (PF) de Rondônia trabalhava com a suspeita de que o sumiço das vítimas seria uma represália pela morte do cacique Ivan Tenharim.Para a PF, a morte do indígena foi um acidente de trânsito, mas para os tenharim o cacique foi assassinado. As primeiras semanas do desaparecimento de Luciano, Stef e Aldeney foram marcadas por manifestações violentas.O prédio da Funai, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e duas sedes das Organizações Indígenas Tenharim e Parintintin, no Sul do Amazonas, foram destruídos. Também foram incendiados barcos, carros e motocicletas.A PF concluiu o inquérito sobre o caso Tenharim no dia 25 de fevereiro. Por meio de nota à imprensa, a polícia disse que “as investigações apontam para ocorrência de homicídio pelos presos dentro de uma das aldeias e posterior ocultação dos cadáveres”.A audiência aconteceu no dia 3 de março de 2015 e foi realizado na sede do 54º Batalhão de Infantaria de Selva. Foram ouvidas 30 testemunhas listadas pelos advogados de defesa e acusação. Desde já os réus alegaram inocência dos crimes. O início 
