Foram 60 mandatos de busca e apreensão na Operação (Foto: Divulgação / Polícia Federal)MANAUS – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Sermão aos Peixe. Objetivo era reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.Mais de 200 policiais federais e 10 servidores participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.
A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.
Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultou em um montante de R$ 2 bilhões. Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato, bem como por organização criminosa e lavagem de dinheiro.Saúde no Maranhão
O Maranhão é quarto pior estado em quantidade de hospitais com certificado de acreditação, uma espécie de ISO, mas exclusiva para instituições de saúde. Além disso, é também um dos estado com a maior taxa de mortalidade infantil do país. A taxa de mortalidade infantil do Maranhão é de 28,3 mortes de crianças com idades menores do que 1 ano a cada 1.000 nascidos. A expectativa de vida no estado é de 68,7 para os homens e 72,7 para as mulheres. A probabilidade de envelhecimento no estado é a sétima pior do país.
A Polícia Federal liberou o áudio da coletiva que divulgou os dados sobre Operação. Ouça abaixo a coletiva inteira.
