MANAUS
– O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) oficializou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) um pedido de suspensão do embargo às obras de manutenção do chamado ‘trecho do meio’ da BR-319, que corresponde ao intervalo entre os quilômetros 250 e 655. O documento também solicita a anulação da multa aplicada pelo instituto ao departamento no início do mês. A ação resultou da audiência pública realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. O Ibama se comprometeu em analisar o documento com brevidade.Durante a reunião, os senadores da Região Norte pressionaram a diretoria do Ibama a repensar a definição quanto ao embargo aos trabalhos de recuperação da BR, rodovia que liga Manaus a Porto Velho (RO). Os parlamentares defenderam que as obras, até então, implementadas no trecho do meio não representam riscos de impactos ambientais porque não estão relacionadas a pavimentação. Na avaliação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), uma das proponentes da audiência junto com os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO), a reunião foi proveitosa. Vanessa afirmou que o encontro foi agendado em caráter de urgência por conta da gravidade que é para o Amazonas a interrupção dos trabalhos na BR. “Nosso objetivo é acabar com esse embargo e permitir que a obra siga. Há uma característica de urgência por se tratar de obras de manutenção em pontos extremamente críticos da BR-319. O Dnit, preocupado com vida de pessoas, baseado em um licenciamento dado pelo Ipaam, iniciou essas obras”, comenta a senadora. O diretor de licenciamento do Ibama, Thomaz Miazaki, informou que a condição para que o instituto avaliasse o caso e possivelmente suspendesse o embargo era que o Dnit enviasse um documento contendo a lista das obras de manutenção. No relatório enviado pelo Dnit a presidente do Ibama, Marilene Rurias, na tarde de quarta-feira (21), consta o detalhamento dos seguintes serviços: recomposição mecanizada de aterro (demarcação e limpeza da área, espalhamento de material e compactação de camada); recomposição de revestimento primário (restabelecimento das condições de trafegabilidade); limpeza lateral (para que seja possível assegurar o mínimo de segurança); roçada (de forma manual e mecanizada); reforma de pontes de madeira; substituição de pontilhões de madeira deterioradas por bueiros e; substituição de bueiros metálicos rompidos.
O senador Omar Aziz (PSD) também fez um apelo à diretoria do Ibama solicitando que o instituto reveja o embargo. Para Aziz, o poder público mostra desinteresse em retirar a população do isolamento. Ele considera incompreensível que locais como Boa Vista (RR) tenham mais relacionamento com a Venezuela do que com os demais Estados do Brasil. Na sua avaliação, o Ibama não apresenta espírito público nacional. “Preferem ter uma notícia em um blog dizendo que são preservacionistas e não têm compromisso público com o Estado, com a população”, denunciou.
Após a discussão, o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Thomas Miazaki, se comprometeu em analisar, a curto prazo, o pedido de suspensão da paralisação dos trabalhos na rodovia. Miazaki ainda informou que após o recebimento do documento, a solicitação será analisada e logo após, elaborado um parecer técnico que embasará o posicionamento do instituto. O diretor também esclareceu que não há prazo específico estabelecido pela legislação para que a resposta seja emitida, mas que diante da configuração da urgência do assunto exposta na audiência o Ibama tratará a questão com a máxima urgência.
Na última semana a senadora Sandra Braga (PMDB) protocolou dois requerimentos nos quais solicita informações sobre a BR-319 ao Ministério dos Transportes e ao Ministério do Meio Ambiente. Ao Ministério dos Transportes, a parlamentar questionou quando a obra será reiniciada. Enquanto ao Ministério do Meio Ambiente ela perguntou quando serão concluídas as providências para a regularização da licença ambiental adequada para as obras.
