O Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) se reuniu nesta sexta-feira, 6, para alinhar o trabalhado preventivo nos presídios do Estado, além de outras ações de segurança pública, com o propósito de inibir o desalinho no ambiente prisional e fortalecer as ações das forças policiais em todo o Acre.
Segundo o secretário de Segurança Emylson Farias, as forças de segurança estão trabalhando para evitar surpresas. “Aqui a gente tem agido de forma preventiva, com inteligência e estratégia, de forma muito profissional”, disse Farias.
Ao abordar a questão de vagas no sistema prisional, o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Martin Hessel, disse que ao longo de 2016 o Estado entregou obras do pavilhão A, no complexo penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, ampliando a capacidade de encarceramento em 170 vagas. Também construiu a primeira etapa do presídio feminino, cuja conclusão da obra está prevista para os próximos dois meses.
Hessel lembra que em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que liberasse imediatamente o saldo acumulado do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para ser gasto com o sistema prisional e proibiu novos contingenciamentos do dinheiro no futuro.
A partir dessa decisão e pressionado pelos governadores dos 26 estados mais o Distrito Federal e pelos chefes dos Ministérios Públicos, no fim do ano passado governo federal autorizou a liberação de R$ 44 milhões do Funpen para o Acre. “Com esse aporte de recursos, temos projeto para trabalhar na iniciação e posterior conclusão de novos espaços físicos, além do reaparelhamento do sistema, que nos possibilitará avançar no número de vagas, corrigindo o déficit carcerário do estado”, ponderou Hessel.
