Saiba como os deputados da Amazônia Legal votaram em projeto anticorrupção
Enquanto o Brasil voltava as atenções para o acidente aéreo que vitimou a equipe da Chapecoense, nesta terça-feira (29), votações polêmicas aconteceram na Câmara Federal durante a noite. A mais comentada é a emenda que permite a punição a procuradores, promotores e juízes que cometerem erros no curso de investigações e julgamentos. Veja como os deputados federias dos nove estados da Amazônia Legal votaram. A aprovação do texto-base do pacote anticorrupção foi de 450 votos contra um, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), e três abstenções. O projeto de lei foi apresentado pelo relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS), com base nas dez propostas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal. As propostas receberam mais de 2,4 milhões de assinaturas em todo o País, no entanto, os deputados aprovaram modificações em seis, como a de acordos de leniência, o enriquecimento ilícito de funcionários públicos e a prescrição de penas. Agora cabe ao Senado analisar.O procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, reprovou a votação. Em sua conta no Twitter, declarou: "Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações".
Os deputados também aprovaram uma emenda apresentada pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA), com o objetivo de punir erros de procuradores, promotores e juízes no transcurso dos processos criminais. A emenda foi aprovada por 313 votos a favor, 132 contra e cinco abstenções. Destes, 58 votos vindo de parlamentares da Amazônia Legal foram à favor, contra 15 pelo 'não' e ainda duas abstenções. Os partidos optaram por voto de bancada, onde PP, PTB e Psc, PMDB e PEN, e ainda PTNPTdoB e PSL, uniram-se. PSD, DEM, PHS e PROS liberaram seus membros para votação separada.
Segundo o procurador Edmilson Barreiros, da MPF no Amazonas, uma manifestação está marcada para esta quinta-feira (1º) no Fórum Enock Reis, às 12h, com a presença de juízes de todas as esferas e procuradores. "Vamos para mostrar à sociedade que o que fizeram com as 10 medidas foi simplesmente acabar com elas. Era muito melhor que tivesse tido anistia, porque talvez não fosse tão ruim como está agora. O sistema vem para piorar o que já é ruim e não melhora em nada o que deveria", declarou.
O procurador afirmou que a democracia no Brasil precisa amadurecer, porém, para isso, é preciso que as pessoas cobrem "posturas públicas de seus parlamentares". Para ele, se o Congresso tivesse aprovado o relatório, tinham cumprido o papel deles. "Porque o relatório não é perfeito, mas era bom e melhorava em muitos aspectos e a comissão tirou aquilo que considerou exagero. O que eles fizeram foi tirar uma por uma, as medidas que teriam efetividade à melhoria do sistema de justiça e é isso que as pessoas precisam entender e cobrar do seu parlamentar", justificou.
Para ele, houve exagero nas interpretações. "Um passo importante é as pessoas se conscientizarem que precisam tratar desses assuntos e não esquecer de quem votou como representante, para cobrar resultados. "Enquanto as dez medidas ficaram meses sendo debatidas na Comissão, esse projeto não foi debatido e apareceu no finalzinho da Comissão, no relatório, foi retirado e apareceu em plenário, em um dia que não estava ninguém vendo, um povo brasileiro de luto e na madrugada. Todas as pessoas com quem trabalhei, não tem ninguém que não enxergue essa postura como retaliação", disse.
Os deputados também aprovaram uma emenda apresentada pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA), com o objetivo de punir erros de procuradores, promotores e juízes no transcurso dos processos criminais. A emenda foi aprovada por 313 votos a favor, 132 contra e cinco abstenções. Destes, 58 votos vindo de parlamentares da Amazônia Legal foram à favor, contra 15 pelo 'não' e ainda duas abstenções. Os partidos optaram por voto de bancada, onde PP, PTB e Psc, PMDB e PEN, e ainda PTNPTdoB e PSL, uniram-se. PSD, DEM, PHS e PROS liberaram seus membros para votação separada.
Segundo o procurador Edmilson Barreiros, da MPF no Amazonas, uma manifestação está marcada para esta quinta-feira (1º) no Fórum Enock Reis, às 12h, com a presença de juízes de todas as esferas e procuradores. "Vamos para mostrar à sociedade que o que fizeram com as 10 medidas foi simplesmente acabar com elas. Era muito melhor que tivesse tido anistia, porque talvez não fosse tão ruim como está agora. O sistema vem para piorar o que já é ruim e não melhora em nada o que deveria", declarou.
O procurador afirmou que a democracia no Brasil precisa amadurecer, porém, para isso, é preciso que as pessoas cobrem "posturas públicas de seus parlamentares". Para ele, se o Congresso tivesse aprovado o relatório, tinham cumprido o papel deles. "Porque o relatório não é perfeito, mas era bom e melhorava em muitos aspectos e a comissão tirou aquilo que considerou exagero. O que eles fizeram foi tirar uma por uma, as medidas que teriam efetividade à melhoria do sistema de justiça e é isso que as pessoas precisam entender e cobrar do seu parlamentar", justificou.
Para ele, houve exagero nas interpretações. "Um passo importante é as pessoas se conscientizarem que precisam tratar desses assuntos e não esquecer de quem votou como representante, para cobrar resultados. "Enquanto as dez medidas ficaram meses sendo debatidas na Comissão, esse projeto não foi debatido e apareceu no finalzinho da Comissão, no relatório, foi retirado e apareceu em plenário, em um dia que não estava ninguém vendo, um povo brasileiro de luto e na madrugada. Todas as pessoas com quem trabalhei, não tem ninguém que não enxergue essa postura como retaliação", disse.
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