Reivindicação: indígenas ocupam e fecham prédio de distrito sanitário no Amapá

Cerca de 60 índios de aldeias localizadas no Amapá e Norte do Pará ocupam, desde terça-feira (4), o prédio do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), localizado no bairro Trem, na Zona Sul de Macapá. Eles cobram melhorias na assistência em saúde. O grupo também propõe que uma indígena assuma a gestão do órgão.

As comunidades citaram dificuldades no serviço de saúde, como a falta de medicamentos e estrutura precária, que afeta os atendimentos nas aldeias. O Dsei pertence à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e foi criado para prestar assistência a essa população.

Os índios tomaram o controle do portão e não deixam os funcionários entrarem no prédio, somente para despachos de urgência. A ocupação é liderada pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e acontece por tempo indeterminado.

“A secretaria foi criada em prol das comunidades indígenas. Por isso nós queremos que eles olhem nossa realidade, como a questão de atendimento, tudo que envolve a saúde indígena. Precisa ser resolvido o mais rápido possível”, disse Gilberto Iaparrá, coordenador do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque.

Os indígenas informaram que solicitaram reunião com o Dsei para tentar um acordo quanto aos problemas de saúde nas aldeias. Eles citam que foram afetados com a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, mas que alguns profissionais foram repostos. No encontro, os índios também querem propor que uma indígena assuma a coordenação do Dsei.

“Tentamos dialogar com os servidores daqui e evitar que pessoas que já assumiram, não voltem a assumir aqui. Não queremos mais a antiga coordenadora, porque já nos causou muito problema. E queremos que nossa saúde indígena seja melhor atendida. Tem recurso pra isso. [...] Nossa indicação é que uma parenta nossa assuma a coordenação, Simone Karipuna, de Oiapoque”, comentou o cacique Josieldo Palikur, presidente da Associação Indígena Palikur (Aipa).

O cacique também acrescentou que o movimento é contra a municipalização da saúde indígena. De acordo com os manifestantes, uma medida provisória do Governo Federal modifica a política indigenista brasileira e acaba com a Sesai.

“A gente não quer a municipalização da saúde indígena. A população em geral já tem dificuldade, não consegue ser atendida, imagina o indígena. Fica muito mais difícil”, falou.

Em 2016, indígenas amapaenses também ocuparam o prédio do Dsei cobrando melhorias no serviço de saúde prestado às aldeias, assim como a exoneração da coordenadora da instituição na época, Vanderbilde Marques.

Ela saiu do cargo após mobilização do grupo. Atualmente ela é chefe do Serviço de Logística do departamento sanitário. Na ocupação iniciada na terça-feira os indígenas pedem que ela seja afastada do Dsei.

A atual coordenação do Dsei informou que está em transição e que deve se pronunciar em breve. O G1 tenta contato com Vanderbilde.

Nesta quinta-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) enviou representantes ao prédio para conversar com os indígenas. O MPF informou que requereu à Justiça Federal audiência de conciliação, em caráter de urgência, para tratar sobre o assunto.