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Domingo, 24 Outubro 2021

No Amapá, mais de 58 mil famílias podem ter redução na tarifa de energia

No Amapá, mais de 58 mil famílias podem ter redução na tarifa de energia
Foto:Reprodução
Mais de 58 mil famílias de baixa renda do Amapá estão aptas a receber descontos que vão de 10% a 65% nas contas de energia elétrica. De acordo com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), podem ser beneficiadas com a tarifa social famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum integrante contemplado com o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC – benefício concedido aos idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência). Famílias indígenas e quilombolas também têm direito aos descontos.

Famílias com renda mensal de até três salários mínimos podem ser beneficiadas, desde que na residência exista portador de doença cujo tratamento requeira o uso continuado de aparelhos elétricos. Neste caso é necessário apresentar à CEA laudo médico certificando a situação de saúde e o tempo previsto para uso do aparelho.

Como requerer a Tarifa Social

As famílias inscritas no cadÚnico e com dados atualizados devem requerer junto à CEA inclusão no programa, apresentando o NIS (Número de Identificação Social), CPF, carteira de identidade, ou ainda, no caso de indígenas, o RANI (Registro de Nascimento Indígena). É necessário informar o endereço da unidade consumidora a ser beneficiada e o número do Código Familiar. Beneficiários do BPC devem informar, também, o número do benefício.

Só tem direito aos descontos da Tarifa Social a família que estiver com a inscrição ativa e atualizada no CadÚnico. Para solicitar a inclusão ou atualização cadastral a população deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município em que reside. Para informações sobre cadastro e programas sociais o Ministério do Desenvolvimento Social disponibiliza o número 0800 707 2003.

Exemplo prático

A gerente do setor de vendas da CEA, Chiara Carmo, afirma que “o benefício assegura, na fatura de energia de um imóvel onde o consumo médio é 250 kw, uma economia mensal de R$ 32, ao longo de um ano os descontos irão representar R$ 384 de economia no orçamento familiar. A família pode receber os descontos mesmo que a fatura de energia do imóvel indicado esteja em nome de terceiros”, explicou a gerente.

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