Diretoria da Aneel aprovou a medida e suspendeu pagamento à LMT.
Moradores do Amapá vão pagar um valor menor na conta de luz devido ao apagão que ocorreu no estado em novembro. O desconto será de 5,89% para os consumidores residenciais do estado.
Já as empresas que consomem alta tensão no estado terão aumento médio de 1,65%.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, decidiu a suspensão de pagamento pela distribuição de energia no Amapá à empresa LMT, por não prestação de serviço público.
Os recursos para o desconto vêm do empréstimo do governo às distribuidoras de energia devido a pandemia, em R$ 61 milhões, além de outros R$ 130 milhões de ressarcimento da distribuidora aos consumidores do Amapá.
A LMT ainda deixará de receber R$ 385 mil do pagamento proporcional ao período que a sua subestação de energia ficou sem operar no estado.
A empresa alegou que irá apresentar sua defesa ao longo do processo administrativo. Outras investigações sobre o apagão estão em apuração pela agência reguladora.
O estado do Amapá ficou 21 dias sem fornecimento regular de energia, gerando apagões e desabastecimento.
A Aneel decidiu, nessa segunda-feira, que as contas de energia terão reajuste com a retomada do sistema de bandeiras tarifárias.
Neste mês de dezembro, a bandeira vermelha entra no patamar 2, com custo adicional de R$ 6,24 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Segundo a Aneel, em maio, por causa da pandemia da Covid-19, a agência havia decidido manter a bandeira verde até 31 de dezembro, ou seja, sem cobrança extra; mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da medida.
