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Domingo, 28 Fevereiro 2021

Mais de mil sentenças são proferidas em processos de violência contra mulher durante campanha no AM

Mais de mil sentenças são proferidas em processos de violência contra mulher durante campanha no AM
Uma campanha realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) resultou em 1.093 sentenças proferidas em processos que envolvem casos de violência contra a mulher no estado. A "Justiça pela Paz em Casa" aconteceu entre os dias 19 e 23 de agosto em juizados especializados da capital e de sete comarcas do interior. Os dados foram divulgados nesta semana.



De acordo com o TJ-AM, o acervo de processos referentes à violência contra a mulher tramitando no Tribunal era de 10.857 na capital e outros 8.041 no interior. Atualmente, o número de processos restantes após a campanha ainda não foi contabilizado.

Foto: Reprodução/Shutterstock
 


Na semana de ações, foram realizadas 527 audiências, além de seis julgamentos de casos de feminicídio. Três deles resultaram em condenações, dois em absolvição e um em desclassificação.



"Durante a semana de esforço concentrado, houve a entrada de novos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher nos três "Juizados Maria da Penha". Porém, com a realização da campanha, conseguimos avançar o trâmite de processos mais antigos e dar a celeridade que o nosso jurisdicionado deseja", explicou a desembargadora Carla Reis, coordenadora da Coordenadoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Tribunal.


Ainda segundo Carla Reis, uma nova edição da campanha será realizada em novembro.



A juíza Luciana Eira Nasser, titular do 2º "Juizado Maria da Penha", considera que as mulheres mudaram a percepção sobre a importância de denunciar situações de violência. "O elevado número de casos novos de violência que chegam aos três Juizados demonstram que a vítima está mais encorajada para denunciar seus agressores e, portanto, mais confiante no Sistema de Justiça e na rede de proteção", disse.

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