Creio que há entendimento equivocado do Ibama quanto a BR-319', diz diretor do Dnit

Trecho da BR-319 no Amazonas. Foto: Izabel Santos/Portal Amazônia

MANAUS – Na opinião diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro, os embargos à obra da rodovia BR-319 são provocados por mal entendidos. “Há um equívoco sobre a diferença entre manutenção e construção. Nós não estamos construindo a BR-319, estamos fazendo manutenções para dar condições de trafegabilidade e segurança”, explicou durante evento realizado em Manaus, nesta quarta-feira (28).

No último dia 9 de outubro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargou as obras na rodovia que liga Manaus a Porto Velho. A medida abrange o trecho do meio, entre os quilômetros 250 e 655 da rodovia. O órgão alega que encontrou indícios de irregularidades na obra e graves danos ambientais. Nesta terça-feira (27), foi a vez da Justiça Federal acatar os pedidos do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), em caráter liminar, a suspensão de quaisquer intervenções que estejam sendo realizadas no mesmo trecho da estrada.

“Vamos entrar com um recurso de imediato sobre esta medida do MPF. Entendemos que houve um entendimento equivocado por parte do órgão sobre obras de construção, o que não é o caso, pois estamos realizando de manutenção na rodovia”, explica Valter Casimiro. “A parte de manutenção deve ser resolvida em duas semanas. Os de construção, que se referem aos estudos de impacto ambiental, estão em entendimento com o Ibama”.

Diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro. Foto: Divulgação/ALE-AM

Valter afirma que a legislação prevê que o Dnit pode fazer a manutenção com autorizações estaduais. No caso, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Estas licenças, conforme explicou a diretora-presidente do órgão estadual, Ana Aleixo, venceram em agosto. “Não descumprimos nenhum regramento ambiental. Acredito que esse mal entendido será desfeito em breve”, completou o diretor-geral.

Em audiência pública realizada no Senado no último dia 21, o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki, afirmou que as intervenções do Dnit na estrada foram além do que estava autorizado pelo órgão ambiental. A reunião foi realizada para esclarecimentos sobre a medida do Ibama, que após inspeção realizada em agosto, apontou a execução de obras sem licença ambiental adequada.

As irregularidades são supressão de Área de Preservação Permanente (APP), estocagem de madeira sem licença, destinação irregular de efluentes, utilização de material de jazidas, intervenções em corpos hídricos, alargamento de pista, construção de bueiros, desvio de ponte danificada e alojamentos para trabalhadores sem condições mínimas de segurança e salubridade.

Na ocasião, foi acordado que o Dnit enviaria ao Ibama a lista de ações que está realizando na rodovia. Miazaki prometeu avaliar os itens e resolver o embargo assim que possível. “O Ibama ainda não deu retorno sobre isso, mas sinalizou que fará o estudo o mais breve possível para que possamos retomar as obras. Também precisamos fazer ajustes de documentação que regra a manutenção de estradas não pavimentadas”, revelou Casimiro.

Segundo Casimiro, as irregularidades apontadas pelo Ibama são, na verdade, a limpeza das lateraiss da pista da rodovia que já estava tomada pela vegetação. “Só fizemos manter a plataforma da rodovia, mas para tanto, retiramos a vegetação para possibilitar a visibilidade aos veículos que trafegam. Onde tem resquício do asfalto original, nós nem mexemos”, garantiu.

A diretora-presidente do Ipaam, Ana Aleixo, acompanhou a comitiva que veio de Porto Velho a Manaus pela BR-319. A gestora afirma que, assim como os parlamentares que faziam parte do grupo, não viu indícios de irregularidades ou agravamento de impactos ambientais por causa das obras na estrada.

“Não tem danos ambientais novos. Os danos que existem foram causados pela construção da rodovia na década de 1970 quando foi preciso desmatar e asfaltar”, garante. “Agora, se a estrada não for reparada, os danos ambientais serão agravados”, acrescenta.

Ana explica que está ciente de que o impacto ambiental é inevitável. “Infelizmente não se faz omelete sem quebrar os ovos. Assim, não se faz desenvolvimento sem danos. Mas temos que buscar tecnologias menos invasivas que provoquem menos danos, e tanto o Ibama quanto Ipaam na sua estrutura o fazem”, assegurou.