ANA apresenta estudos para gestão das águas subterrâneas da Grande Belém

Nesta quinta-feira (13), na capital paraense, a Agência Nacional de Águas (ANA) apresentará os Estudos Hidrogeológicos para a Gestão das Águas Subterrâneas da Região de Belém em reunião com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS). Os levantamentos foram realizados com o objetivo de fornecer informações para a gestão sustentável dos recursos hídricos da região com área de aproximadamente 2.540km² composta por Belém e outros cinco municípios próximos: Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará.

O estudo hidrogeoquímico avaliou a composição química das águas subterrâneas de 150 poços da região. As amostras foram coletadas em duas campanhas, quando aconteceram análises laboratoriais e de campo. Águas analisadas com teores de nitrato e cloreto elevados, acima do permitido pela Portaria 2.914/11 do Ministério da Saúde, estão relacionadas à contaminação provocada pela ação humana. Outras amostras apresentaram, ainda, teores de ferro e manganês que ultrapassaram o máximo permitido pela mesma norma. Nestes casos, os resultados se devem à composição dos minerais que compõem as rochas dos aquíferos.

Segundo a avaliação do impacto da urbanização sobre as águas subterrâneas da região, principalmente as perdas na rede de esgoto e a ampla utilização de soluções individuais (fossas) permitem que um grande volume de água residual com alta carga contaminante atinja as águas subterrâneas, sobretudo aquelas captadas por poços rasos.

Segundo avaliação isotópica, as águas subterrâneas da região variam de águas modernas, com cerca de 4.500 anos na parte mais superior, e chegam a mais 28 mil anos nas amostras de água coletadas nos poços mais profundos. 

Os estudos

Os Estudos Hidrogeológicos contêm a determinação de reservas hídricas da Grande Belém; o cadastro de poços tubulares; avaliações de qualidade, vulnerabilidade e perigo de contaminação da água; definição de zonas de proteção e de recarga dos aquíferos; entre outras informações. Com o conhecimento produzido, a ANA oferece ao governo paraense insumos para a gestão dos recursos hídricos subterrâneos, principalmente por meio dos instrumentos da outorga de direito de uso de recursos hídricos e no planejamento integrado para uso das águas superficiais e subterrâneas no Pará. Com isso, o estado poderá articular a gestão de recursos hídricos com o ordenamento do uso e ocupação do solo pelos municípios da Grande Belém.

Os Estudos Hidrogeológicos para a Gestão das Águas da Região de Belém produziram uma série de produtos, como uma proposta de Plano de Gestão de Águas Subterrâneas para a região analisada, elaborada em parceria com a SEMAS. Este documento avaliou os diversos cenários existentes nas sedes dos seis municípios de forma integrada com os planos diretores municipais. A proposta possui cinco componentes: Planejamento e Gestão, Fortalecimento Institucional, Monitoramento, Proteção e Conservação, além de Intervenções Estruturais.

A Agência Nacional de Águas finalizou os Estudos em dezembro de 2018 no contexto da Agenda de Ações de Gestão Integrada de Recursos Hídricos Subterrâneos e Superficiais da ANA. Esta iniciativa foi instituída com base no Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), no âmbito do Programa VIII do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Segundo a Constituição Federal de 1988, a gestão das águas subterrâneas é de competência estadual ou distrital, já que o recurso é um bem dos estados ou do Distrito Federal.

Também colaboraram para os Estudos: a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização dos Trabalhos (CTAF), constituída por representantes da SEMAS; do Serviço Geológico do Brasil (CPRM); da Universidade Federal do Pará (UFPA); de prefeituras municipais; da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE); e da Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA).