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Amapá sedia encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal

Foto: Divulgação/MP-APCom o objetivo de discutir os desafios dos grandes projetos e seus impactos negativos na Amazônia Legal, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) sedia, nos dias 1º e 2 de setembro, na sala de reunião da Procuradoria Geral de Justi Redação
01/09/2016 15:29 | Atualizado 16/02/2020 02:08

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Com o objetivo de discutir os desafios dos grandes projetos e seus impactos negativos na Amazônia Legal, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) sedia, nos dias 1º e 2 de setembro, na sala de reunião da Procuradoria Geral de Justiça do Amapá, o 3° Encontro de trabalho dos Procuradores Gerais de Justiça da região.

No primeiro encontro, realizado no Pará, foi discutido sobre o papel do Estado na implantação de grandes projetos. Ocorreu ainda o painel “Mineração e energia: a atuação do MP na região Norte e Mato Grosso”, que teve como painelistas, os representantes dos MPs do Pará, Acre e Amapá. O evento encerrou com a assinatura da Carta de Compromissos constituindo o Grupo de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal.

Em Mato Grosso foi realizada a segunda reunião de trabalho dos PGJs com painéis para discutir o papel do Ministério Público Estadual no licenciamento ambiental desses empreendimentos e os projetos de mineração e energia existentes nos Estados e como vêm sendo a atuação do MP frente a essas realidades. Uma carta compromisso com propostas de trabalho também foi assinada no final do evento.

A metodologia para a reunião no Amapá é a mesma dos dois primeiros encontros, com apresentação de painéis, desta feita com temáticas sobre o agronegócio e um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, assim como debates sobre a regularização fundiária e estratégias a serem adotadas de forma integrada pelos MPs participantes do Grupo de Trabalho integrado pelos Estados do Tocantins, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Maranhão

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