Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que “em linha com as recomendações adotadas pelo Grupo de Lima, o governo brasileiro decidiu editar portaria interministerial com o objetivo de impedir a entrada de altos funcionários do regime venezuelano em território brasileiro. Trata-se de ato que encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro”.
Segundo o Itamaraty, a lista de autoridades que serão alvo da referida medida está em contínua atualização, haja vista o caráter dinâmico da política interna venezuelana. A divulgação da lista de nomes será realizada após a publicação do ato normativo.
A portaria ministerial encontra-se em trâmite final junto aos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública. Hoje, a reunião do Grupo de Lima, em apoio ao autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, contou com a participação de ministros das Relações Exteriores e representantes de países dos cinco continentes.
O evento, intitulado Conferência Internacional pela Democracia na Venezuela, teve como objetivo analisar a situação do país e seus impactos regionais sob diferentes perspectivas, em um espaço de diálogo e reflexão. De acordo com comunicado do governo peruano, a intenção é contribuir para que os próprios venezuelanos possam superar a grave situação que o país atravessa, baseados em seu ordenamento constitucional, nos princípios do direito internacional e no sistema democrático.
O Grupo de Lima é composto por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia.
