Apenados do semiaberto realizam serviços de manutenção em parques e praças de Manaus

Apenados do regime semiaberto reiniciaram, nesta semana, os trabalhos de limpeza e manutenção de parques e praças de Manaus. A ação faz parte do projeto 'Praças Limpas' realizado pelo governo do estado.

"Essa iniciativa visa fazer com que os apenados que já estão nas ruas também sejam integrados ao programa 'Trabalhando a Liberdade', iniciado dentro das unidades prisionais, e que agora vem contribuir de forma mais efetiva para o bem-estar da sociedade. O Estado deixa de contratar empresas terceirizadas para realizar esse trabalho de limpeza das praças, gerando economia aos cofres públicos", salientou o titular da Seap, coronel Vinícius Almeida.

O projeto "Praças Limpas", idealizado pela Seap, teve início no final do ano passado como um projeto-piloto, garantindo uma fonte de renda para 36 pessoas que respondem processos na Justiça, mas já se encontram fora da prisão e em busca de uma ocupação.

É o caso de Célio Lima, 36, que expressa seu desânimo diante das muitas tentativas em encontrar um emprego. "É muito dificultoso para a pessoa que está cumprindo uma pena arrumar um emprego. As empresas veem a gente com a tornozeleira e já recusam. Mas a gente agradece ao coronel Vinícius e à Seap por essa grande oportunidade, que venha ser bom não só pra mim como para todos que se encontram na mesma situação", valorizou.

A jornada de trabalho, amparada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), será de 8 horas diárias, de segunda a sexta-feira. Os trabalhadores serão remunerados com um salário mínimo, mais benefícios de alimentação e vale-transporte, além do benefício da remição da pena.

O processo de pagamento deve seguir os parâmetros legais que estabelecem a divisão do valor em quatro partes, sendo 25% para o apenado, 25% para a família, 25% de ressarcimento ao Estado e 25% vão para o pecúlio, de onde podem ser descontados valores de multas processuais, caso o indivíduo possua.

O efetivo de 36 trabalhadores será dividido em cinco equipes, coordenadas por servidores da Secretaria de Cultura, gerentes das praças e parques. Faltas não justificadas e outras falhas graves podem resultar na retirada do apenado do projeto e até na regressão de pena, fazendo com que ele volte ao encarceramento.