Violência sexual contra as meninas da Amazônia: uma realidade que ainda assusta

Mais de 49 mil casos de crimes contra mulheres foram registrados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), entre janeiro a junho de 2019, na capital amazonense, enquanto, no mesmo período de 2018, foram 42 mil. Desse número, apenas 13 mil foram denunciados para as autoridades. Em entrevista ao Portal Amazônia, a titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), Débora Mafra, fez um balanço sobre os direitos que as mulheres ganharam nos últimos anos.

De acordo com Mafra, a violência doméstica era tratada como outro crime qualquer, ou seja, a vítima não tinha apoio das autoridades. Mas as coisas mudaram quando a Lei Maria da Penha entrou em vigor, em 2006. Nesta quarta-feira (7), a lei completa 13 anos de sancionada.

“Antigamente, ser submissa era uma regra para as mulheres, tanto que as mães aconselhavam as filhas para que obedecessem seus esposos. E quando elas eram abusadas e realizavam a denúncia, o marido pagava duas certas básicas e retornava para casa, ou seja, não existia proteção nenhuma”, explicou.

Foto: Reprodução/Shutterstock

Natural de Osasco (SP), Débora mora no Amazonas há 27 anos, e desde 2001 integra a Polícia Civil do Estado. Durante os anos de profissão, ela afirma que viu vários tipos de violência contra mulheres. “Em alguns casos, a violência é extrema, por esse motivo, que, em 2015, foi sancionada a Lei do Feminicídio. Graças a Deus que as mulheres não estão mais sofrendo caladas, e, o principal, contam com o apoio das autoridades competentes. Por exemplo, agora disponibilizamos o serviço de acompanhar a mulher para pegar seus pertences, ou, em outros casos, o próprio marido sai da casa, e é obrigado a manter uma distância da vitima”, disse.

Outro tipo de crime comum é o abuso contra menores de idade, mais comum em lugares afastados das grandes metrópoles. “Desde pequena, a mulher é amparada pela Lei Maria da Penha, então, se você souber de alguma criança ou adolescente que é aliciada ou sofre abuso sexual, você pode denunciar. O primeiro passo é a denúncia, e, de acordo com o caso, as autoridades vão tomar as medidas devidas. Não podemos deixar as crianças à mercê de tanta violência”, pediu a delegada.

Lei Maria da Penha e Feminicídio

Durante a entrevista ao Portal Amazônia, a delegada Débora Mafra destacou a Lei nº 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha. Mas você sabe a história por trás dela? Bom, a personagem responsável por essa evolução no tratamento aos casos de violências domésticas é a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes que foi vítima de abusos durante 23 anos.

Em 1983, o marido tentou assassiná-la por duas vezes. Na primeira vez, com um tiro de arma de fogo, deixando Maria da Penha paraplégica. Na segunda, ele tentou matá-la por eletrocussão e afogamento. Após essa tentativa de homicídio, a farmacêutica tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha foi punido somente após 19 anos.

Foto: Reprodução/Shutterstock

 

Já a Lei do Feminicídio foi sancionada pela ex-presidenta Dilma Rousseff em 2015, e colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos e diminuiu a tolerância nesses casos.Na opinião da delegada Débora, essa iniciativa transformou e salvou a vida de muitas mulheres, principalmente, na região Norte, onde muitos casos eram registrados.
“A violência contra a mulher não é apenas física, pode ser psicológica, de patrimônio (quando seus pertences são destruídos) e sexual. Hoje em dia, o acesso a esse tipo de informação é mais rápido, por esse motivo, é necessário denunciar”, destacou.

Bella Causa

Para dar visibilidade a luta contra a violência e abuso sexual sofrido pelas mulheres, a Fundação Rede Amazônica criou o projeto ‘Bella Causa’. A ideia é desenvolver uma rede de apoio que possa identificar e ajudar unidades institucionais (abrigos com meninas de até 18 anos) nos seis estados da Região Norte com presença do Grupo Rede Amazônica.

Foto: Diego Oliveira/Portal Amazônia

 

Além disso, cada Estado contará com uma rede de embaixadoras que apoiarão a causa através de ações como palestras, exposições, bazar e campanhas de divulgação. Em Manaus, por exemplo, a embaixadora escolhida foi a jornalista Mazé Mourão. Já a primeira instituição que participará do ‘Bella Causa’ será a Casa Mamãe Margarida, que atende jovens mulheres em situação de vulnerabilidade social.

A secretária-geral da Fundação Rede Amazônica, Márcya Lira, explicou ao Portal Amazônia que os números de vítimas de abusos  na Amazônia é assustador. “Nós fizemos um levantamento e o resultado é impactante, em um primeiro momento, a nossa equipe mostrou esses números para as primeiras participantes do Bella Causa. A proposta dos nossos encontros é que eles aconteçam com uma periodicidade envolvendo públicos distintos, desde mulheres da alta sociedade, passando pelas comunidades, e que possam ser voz ativa pela causa”, disse.


 

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