Uma das políticas voltadas para a garantia dos direitos da mulher, a Casa da Mulher Brasileira de Roraima, completa neste mês de fevereiro dois anos de funcionamento. Nesse período, 6.641 pessoas do sexo feminino vítimas de violência doméstica foram acolhidas.
A Casa da Mulher Brasileira é subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres/SPM. Em Roraima é coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social, sob a coordenação estadual de Políticas Públicas para as Mulheres/CEPPM.
Instalada na capital Boa Vista, é a primeira da região Norte e representa um importante avanço no enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, principalmente por concentrar no mesmo local, todos os serviços essenciais visando o atendimento especializado, integral e humanizado às mulheres, o rompimento do ciclo da violência e a transformação de padrões machistas que resultam em violência.
A coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Graça Policarpo, detalhou que nestes dois anos foram realizados 6.441 atendimentos, às mulheres que buscaram a Casa por demanda espontânea ou conduzidas pela Polícia Militar somados ao número de retornos. “Desse total 4.705 mulheres buscaram na casa o primeiro atendimento e 1.706 retornaram para continuidade dos procedimentos, por reincidência da violência”, frisou.
“Em relação ao serviço de acolhimento e proteção, até 31 de dezembro 2020, tivemos 202 pessoas alojadas, dentre elas 96 mulheres, 86 crianças, 9 pessoas LGBTQI+ e 11 adolescentes. Quanto a faixa etária de atendimentos o maior número de mulheres se concentra na idade de 18 a 40 anos com um total de 3.291 atendimentos nestes dois anos, seguido de 41 a 60 anos com 1.018 atendimentos”, detalhou Graça.
Quanto à nacionalidade, o maior percentual se concentra em brasileiras com 3.745 mulheres atendidas e 711 venezuelanas. O maior índice de violência é a psicológica com 3.379 atendimentos, seguido da física com 1.810, moral com 1.379, sexual com 290 casos e cárcere privado com a contabilização de 115 casos atendidos.
Segundo a secretária da Setrabes, Tânia Soares, a missão principal é promover orientação para o acesso dessas mulheres vítimas de violência em programas de promoção de autonomia, com dignidade, respeito, igualdade e liberdade, acompanhando seu processo de crescimento e libertação por completo desse processo de fragilidade, seja incidindo no âmbito pessoal, familiar, social, até seu fortalecimento como um todo.
“Quando o Governo Federal em parceira com o estado de Roraima, instituiu este mecanismo de proteção à mulher vítima de violência, pensamos em agregar com as parcerias institucionais e com os demais órgãos que integram a Casa da Mulher Brasileira de Roraima, este local de referência para o acolhimento e resolução de todos os conflitos, garantindo às vítimas o apoio necessário. Nestes dois anos já realizamos inúmeras atividades de orientação em ações itinerantes em todo o estado, esclarecendo como buscar ajuda quando necessário”, disse.
Avanço
Existe para 2021 a proposta de adequações onde segundo o Governo Federal, o projeto da Casa da Mulher Brasileira passará por mudanças, como a construção de unidades também no interior de todo o país. A proposta inicial previa essas casas de acolhimento apenas em Capitais.
