A Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial da Assembleia Legislativa do Amazonas realizará na próxima segunda-feira (5), Audiência Pública, que terá como objetivo intermediar um ponto de equilíbrio entre o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e as cooperativas de mineração do Sul do Amazonas.
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De acordo com o presidente da Comissão, deputado Platiny Soares (DEM), o impasse ambiental tem prejudicado a economia de municípios como Borba, Novo Aripuanã, Humaitá e Lábrea, e dado margem a prática ilegal de extração. “Temos que encontrar um meio termo. Não queremos de modo algum abrir precedentes para a degradação do meio ambiente, mas também não podemos desconsiderar que famílias têm na extração de minerais, seu modo de subsistência”, explicou Platiny Soares.
O rio Madeira possui aproximadamente 700 km de sua calha explorado, por 24 mil pessoas, em 4 mil balsas de extração. No ano de 2013, as mais de cinco cooperativas de trabalhadores ficaram sem liberação ambiental, que é dada pelo Ipaam.
Entre os convidados que confirmaram sua presença estão: Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia; Cooperativa de Extrativismo Mineral da Amazônia; Cooperativa Mineral e Agropecuária de Humaitá; Cooperativa dos Extrativistas Minerais de Manicoré; Departamento Nacional de Proteção Ambiental; CIA de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM); Batalhão de Polícia Ambiental do Amazonas; Associação dos Municípios; Comandante do 9º Distrito Naval; Comissão de Meio Ambiente; Comissão de Geodiversidade; Prefeito do Município de Humaitá, José Cidenei Lobo; Secretario de Estado de Meio Ambiente, João Bosco Ferreira; Superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), Karina Seffair; Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ana Aleixo.
Órgão exige que as licenças ambientais sejam emitidas somente após a consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais que serão impactadas pela pavimentação da rodovia.
