Artistas, ativistas políticos e ambientalistas participaram de um ato em defesa da preservação da Amazônia e contra o decreto do governo federal que liberou as atividades de mineração na Reserva Nacional do Cobre a Associados (Renca). Os manifestantes se concentraram, na tarde desta quinta-feira (31), em frente à sede da Justiça Federal, no centro da cidade, em apoio a uma ação popular contra a medida.
O ato foi organizado pelo deputado estadual Carlos Minc (sem partido), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Luiz Inácio Lula da Silva e ex-secretário estadual do Ambiente do Rio no governo de Sérgio Cabral.
Grupo de artistas e ambientalistas protestam na Cinelândia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
“Estamos protocolando uma ação popular com pedido de concessão de tutela de urgência à Justiça Federal. O documento mostra os pontos da Constituição que estão sendo atropelados. Este tipo de ato teria que ser por lei. Na área ambiental, a lei diz que você pode criar uma reserva por decreto, mas para diminuí-la ou extingui-la, tem que ser por lei”, defendeu Minc. Ontem, o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, já determinou a suspensão do decreto.
O diretor de campanhas do Greenpeace Brasil, Nilo Dávila, considerou que é impossível conciliar mineração e conservação do ambiente, como quer o governo federal para a área da Renca, que tem o tamanho aproximado do Espírito Santo.
“Quando você toma uma decisão sem conversar com a sociedade e quando anuncia que existe uma imensa reserva de ouro naquela região, a tendência é que tenhamos uma corrida do ouro para aquelas florestas do Amapá e do Pará. Quando abre uma área de mineração, você cria bolsões de pobreza, como existe em Carajás, além de provocar no entorno um intenso desmatamento”, alertou Nilo.
Novo decreto
No início desta semana, após a repercussão, o governo editou um novo decreto sobre a Renca, detalhando melhor as áreas de proteção que não serão atingidas pela liberação da mineração. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o decreto proíbe qualquer tipo de extração mineral nos lugares da reserva onde também existem áreas indígenas e de conservação.
Em relação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de pedir a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o pedido feito pelo PSOL para que a Corte anule o decreto presidencial envolvendo a Renca, o presidente Michel Temer, que está em viagem a China, disse que a Presidência vai se pronunciar sobre a questão. “Lá havia uma exploração clandestina de minério. Pelo decreto que foi expedido, há preservação absoluta de toda e qualquer área ambiental e área indígena. O que há é uma regularização daquela exploração que se faz naquela região. Nada mais do que isso. É de uma singeleza ímpar”, afirmou.
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A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.
Desde então, pesquisa mineral e atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.
Artistas
A atriz Christiane Torloni também participou do ato e disse que é importante a presença de artistas para dar mais visibilidade às causas sociais e ambientais. “Nós somos uma ferramenta de utilidade pública. Aquilo que nós fazemos é para chegar na casa das pessoas, para entreter, mas também para o despertar elas. Esse decreto foi assinado à revelia de um país inteiro, fomos os últimos a saber. Mineração não rima com sustentabilidade. Para chegar lá, fazer a mineração, escoar a produção, sabemos o dano que isso vai causar”, disse Torloni.
O ator Victor Fasano também esteve presente e defendeu a preservação da Amazônia como forma de garantir o equilíbrio no clima mundial. “Com as mudanças climáticas, é importante as pessoas entenderem que, enquanto a floresta estiver de pé, a gente consegue ainda algum equilíbrio no clima. Não é possível [conciliar a mineração com a preservação ambiental]. Se fosse na Noruega ou na Finlândia, a gente poderia ter certeza que as regras iam ser seguidas. Aqui nós temos um histórico de desrespeito às leis ambientais.”, disse Fasano.
