O estado do Acre vai disponibilizar R$ 630 mil para financiar as atividades desenvolvidas na gestão das terras indígenas, reduzir o desmatamento e conservar os ativos florestais. Os recursos fazem parte do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa).
Cada projeto selecionado pode receber até R$ 90 mil. Os recursos são provenientes da parceria entre o governo do Estado e o Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, por meio do Programa Global REM REDD Early Movers. Projetos contemplados na primeira etapa do edital não serão elegíveis na fase II.
Os projetos elegíveis deverão contemplar atividades ambientais, socioeconômicas e culturais que reforcem iniciativas de gestão e proteção territorial, contribuam com a conservação e uso sustentável da floresta, apoiem a segurança alimentar, valorizem conhecimentos tradicionais e manifestações culturais, empoderem as mulheres indígenas e fortaleçam as associações e as comunidades.
Os contemplados receberão apoio para aquisição de equipamentos, construção de pequenas estruturas e implantação de unidades de produção, aquisição de insumos e de bens de consumo administrativo.
De acordo com as atividades, o pagamento de pessoas físicas para o cumprimento de tarefas previstas, treinamentos e reuniões.
Os interessados em acessar os recursos devem preencher o formulário, disponibilizado no anexo I do edital, e encaminhá-lo junto com a proposta de projeto para o e-mail povosindigenas@ac.gov.br.
A documentação também deve ser remetida via correio à Assessoria de Assuntos Indígenas, Rua Rui Barbosa, n° 17, Bairro Centro, CEP: 69900-084, Casa dos Povos da Floresta, até o próximo dia 10 de agosto.
O edital completo pode ser acessado na edição do dia 11 de Julho do Diário Oficial do Acre.
