São Gabriel da Cachoeira é um dos municípios do estado do Amazonas, no alto do Rio Negro fazendo fronteira com a Colômbia e a Venezuela. A sua área territorial é superior á 109.000Km2, com uma população de mais ou menos 38.000 habitantes. Segundo o IBGE, a população se distribui de modo que mais ou menos metade da população se encontra em área urbana e a outra metade na área rural.
Se essa distribuição pode levar alguém a entender que a atividade rural típica se destaca na ocupação econômica e geração de renda do município, está muito enganado. Logo mais vamos esclarecer o porquê.
Também podemos imaginar que a distância em relação com a Capital Manaus é muito longe e prejudica o desempenho econômico e social do município. Para elucidar este último ponto, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município de São Gabriel da Cachoeira é 0,603 e para efeito de comparação, o IDH de Manacapuru é 0,614 e o do município de Iranduba é 0,613 sendo que estas cidades estão muito mais próximas da Capital.
Para que a gente possa ter uma ideia de um “indicador” da ocupação das áreas do município de São Gabriel basta comparar os dados do Censo Agropecuário do IBGE e perceber que o volume de cabeças de gado de 2012 que era de 250 cabeças se reduziu para 140 em 2014. Para efeitos de comparação com um município mais próximo da Capital como Iranduba os números que nós temos são de 7.333 em 2012 para 6.386 em 2014.
No entanto, a produção agrícola, ainda que bastante limitada em volume, é diversificada e importante em termos de abastecimento do município como podemos constatar com a produção de banana, mandioca, pimenta, macaxeira, cará, abacaxi, açaí, cupuaçu, limão e cubiu. As restrições ao desenvolvimento convencional do município fica bastante clara quando consideramos o mapa abaixo extraído da tese de doutorado de Ana Cevelyn León Rincón.
As terras indígenas cobrem a maior parte do município, outra parte é área militar restrita e outra parte territorial é Unidade de Conservação. Que tipo de desenvolvimento é possível nestas condições? Nestas condições fica claro que a participação indígena é fundamental para as ações voltadas ao desenvolvimento da região de modo a estar compatível com as diretrizes gerais da FUNAI (Fundação Nacional do Índio).
É nesse contexto que a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas a partir de 2009 em concordância com o Plano Diretivo Participativo deu os passos essenciais para tornar possível estabelecer um Plano de Manejo do Parque Nacional Pico da Neblina. Os resultados alcançados foram satisfatórios apesar de todas as ambiguidades da legislação e de órgãos responsáveis.
Por meio da categoria de Usos Especiais tem sido possível explorar o potencial turístico da região valorizando o turismo ecológico de aventura com o apoio direto e indireto de ONGs como o Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMCBio) e Diocese de São Gabriel da Cachoeira que também cumprem um importante papel de fiscalização de irregularidades.
A participação da FOIRN, Federação de Organizações Indígenas do Rio Negro, foi fundamental para que a exploração sustentável do turismo na região pudesse ser desenvolvida. Como o mapa deixa claro, existe uma sobreposição de terras indígenas e Áreas de Conservação. Sem a participação das comunidades indígenas o empreendimento turístico possivelmente não daria certo por que não teria legitimidade social e econômica. E esta é uma questão importante.
A preservação de terras indígenas e Áreas de Conservação estão atualmente sendo questionadas a partir de uma lógica econômica que toma a preservação ambiental como um empecilho ao desenvolvimento econômico. Precisamos dar uma chance ao turismo ecológico e de aventura que está sendo experimentado e acompanhar ao longo do tempo a evolução do IDH das nossas cidades. A partir desse critério comparativo teremos melhores bases para interpretar se o “modo de vida indígena” atrapalha ou promove o desenvolvimento.
