A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira (2) que não reconhece a Assembleia Constituinte promovida pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por dúvidas sobre a sua legitimidade e advertiu que intensificará sua resposta se as autoridades do país “seguirem destruindo os princípios democráticos”. A informação é da Agência Brasil.
A UE e seus Estados-membros “não podem reconhecer a Assembleia Constituinte da Venezuela pela preocupação quanto à sua efetiva representatividade e legitimidade”, apontou a alta representante da União Europeia para a Política Exterior, Federica Mogherini, em um comunicado em nome dos 28 países do bloco.
Na nota, os países da UE pedem que Maduro tome “medidas urgentes para retificar o curso dos eventos” e apontam que “estão dispostos a intensificar a sua resposta, caso os princípios democráticos sigam sendo minados e a Constituição venezuelana não seja respeitada”.
Em particular, eles pediram a suspensão da instalação da Constituinte prevista para ocorrer amanhã (3) no Palácio Federal Legislativo, onde agora opera o Parlamento de maioria opositora. “As atribuições de todas as instituições previstas pela Constituição venezuelana devem ser reconhecidas explicitamente”, afirmaram os países europeus.
Piora da crise
As nações da UE lamentaram profundamente “a decisão das autoridades venezuelanas de seguir adiante com as eleições” da Constituinte, que na sua opinião pioraram “a crise” na Venezuela. “As circunstâncias da votação geram dúvidas sobre a capacidade da Assembleia Constituinte de representar de maneira efetiva todos os componentes da população venezuelana”, disseram.
Além de apontar que as atribuições da Constituinte “não estão claras”, a UE considera que sua eleição pode ser uma desculpa “para impulsionar ainda mais o conflito e usar o poder sem controle”.
Os países do bloco europeu também pediram “a liberdade de todos os oponentes políticos,” em especial os opositores Leopoldo López e Antonio Ledezma, que voltaram a ser presos esta semana. “Pedimos solenemente a todos os que têm na Venezuela mandato democrático para governar que administrem a lei”, para “negociar uma saída” que “respeite os direitos constitucionais” e as instituições como a Assembleia Nacional, o Supremo Tribunal e a Procuradoria-Geral.
A UE voltou a pedir a outros países da região e atores internacionais que “conduzam e facilitem” essas negociações e insistiram na necessidade de estabelecer um calendário eleitoral no país, na abertura de um canal humanitário, na libertação de opositores detidos e respeito à Assembleia Nacional.
Igualmente, pediram a todas as partes que desistam de usar a violência e garantiram que a UE está disposta a dar assistência para “aliviar a situação” dos venezuelanos.
