O presidente da Colômbia Juan Manuel Santos anunciou na sexta-feira (26) que várias leis que aceleram a implementação dos acordos de paz, sobretudo o desenvolvimento do campo, serão publicadas. Durante o encerramento da XIII Cimeira Capitais Internacionais, que se realizou em Valledupar, o Chefe de Estado fez um balanço das regras adotadas para a implementação dos acordos de paz.
Em 2016, o Congresso concedeu ao presidente poderes especiais para emitir lei decretos no âmbito da implementação do Acordo de Paz. Esse recurso vai expirar nesta segunda-feira (29) por isso Santos anunciou que pretende assinar várias regras que tem sua consulta prévia terminada.
“Hoje eu quero destacar quatro programas por decreto e via Congresso chave para a Reforma Rural no âmbito do Acordo e que irá liquidar a dívida histórica para o campo colombiano, indispensável para que a paz seja duradoura e condição estável”, disse ele.
O Presidente explicou que uma das razões para o procedimento chamado ‘fast track’ para aprovação em leis e reformas para cumprir os acordos do Congresso, é que você teve de encurtar o tempo entre o momento da assinatura do acordo e a implementação dos acordos.
Isso ocorre porque a experiência internacional mostra que alguns acordos falharam quando deixados demoraram muito a ocorrer. “Esta é a única maneira, não há propósito de restringir a liberdade do Congresso, como alguns disseram, para frustrar a iniciativa do Congresso como já foi dito. Não, é só encurtar “, disse.
Ele disse que até agora temos aprovou três reformas constitucionais, há quatro que estão em curso, existem três leis que foram aprovadas e quatro estão em curso.
“E você conheceu cerca de 80 por cento das regras dar segurança jurídica necessária para completar o processo de desarmamento e iniciar o retorno à vida social, a vida económica e na vida política do país”, acrescentou.
O presidente também indicou que 15 decretos foram emitidos e, como muitos lei aprovada consulta prévia, devendo ser emitido nas próximas horas.
“Há quatro programas que estão a ser feitos através de decreto, e outros hoje aprovados em consulta prévia será apresentada ao Congresso, que são a chave para algo que este processo de paz vai dar ao país, depois de 200 anos de vida republicana e é um verdadeiro desenvolvimento do nosso campo de desenvolvimento rural integrado “, disse o Chefe de Estado.
