O Brasil, em conjunto com a Argentina, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México e Paraguai, divulgou comunicado no qual critica “a deterioração da situação interna e o recrudescimento da violência na Venezuela”.
A nota reitera a importância de a Venezuela “cumprir o calendário eleitoral, libertar os presos políticos, restituir as funções da Assembleia Nacional democraticamente eleita, bem como garantir a separação dos poderes”. Tais medidas são, segundo os países, necessárias para estabilizar o país.
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Como membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Venezuela tem, segundo o comunicado “a obrigação de aplicar as normas mais estritas sobre a promoção e a proteção dos Direitos Humanos, em cumprimento dos compromissos e obrigações derivados dos tratados internacionais de Direitos Humanos que assinou e ratificou”.
Perda de vidas
O comunicado condena o uso excessivo da força por parte das autoridades venezuelanas contra a população civil. Segundo o texto, a violência polariza ainda mais a sociedade venezuelana e causa a perda de vidas humanas, em sua maioria de pessoas jovens.
“Fazemos um chamado a todos os setores para que não avalizem ações que gerem mais violência, e manifestamos nossa convicção de que chegou a hora de concretizar um acordo nacional inclusivo que proveja uma solução duradoura para a situação crítica que se vive na Venezuela”, diz a nota.
O Ministério Público (MP) da Venezuela informou ontem (4) que 35 pessoas morreram em consequência da violência em algumas das manifestações que ocorreram no país em abril, enquanto o número de feridos subiu para 717.
Histórico
A crise na Venezuela se intensificou logo após a morte do presidente Hugo Chávez, em março de 2013, quando o atual presidente Nicolás Maduro assumiu a liderança do país. A inflação cada vez maior e a escassez dos produtos da cesta básica fizeram com que o país passasse por diversos momentos de crise aguda, tanto econômica quanto política.
No último dia 30 de março, o país viveu um novo estopim, quando o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela anunciou assumir as funções parlamentares. Pressionado pela opinião pública e ação opositora, o órgão judicial foi obrigado a cancelar a medida. Mesmo assim, desde o início de abril, ocorrem diversos protestos.
“Fazemos um chamado enérgico ao governo venezuelano para que respeite os Direitos Humanos de seus cidadãos, como prevê sua Constituição”, dizem os países signatários do comunicado divulgado ontem pelo Ministério das Relações Exteriores.
