O documento diz que na Venezuela o estado de direito está “virtualmente ausente”, recordando que há uma série de suspeitas que seguem sem punição.
Na nota, há menção às violações registradas, no período de julho de 2015 a março de 2017, durante os protestos que ficaram conhecidos como Operações para a Libertação do Povo. Em decorrência das manifestações, segundo números divulgados extra-oficialmente, 505 pessoas morreram. De acordo com testemunhas, há informações que o objetivo das operações, comandadas pelo governo, era desarticular os grupos armados e reduzir a criminalidade no país.
Abusos
Os peritos internacionais, ligados ao Alto Comissariado das Nações Unidas, constaram a existência de uso excessivo da força nas manifestações, além de detenções arbitrárias, maus tratos e torturas. Em meio às violações, as autoridades advertiram ainda sobre o agravamento da crise econômica que leva a população a passar por dificuldades para se alimentar e cuidar da saúde.
De acordo com os dados da ONU, 87% dos venezuelanos sofrem em decorrência da pobreza e dos impactos da inflação. Os peritos fazem a comparação: o preço do leite infantil, por dois meses, equivale a valor do salário mínimo.
Investigação internacional
Para o alto comissário para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, os espaços democráticos na Venezuela estão fechados, e apelou para que o Conselho de Direitos Humanos defina uma comissão internacional para investigar as suspeitas de “transgressão de garantias fundamentais” cometidas no país.
Amanda Flores, oficial da Oficina del Alto Comissionado da ONU para os Direitos Humanos, destacou a importância de uma análise imparcial, pois observa falhas das autoridades venezuelanas na tarefa de identificar e investigar a aplicação da lei para aqueles que insistem em cometer abusos.
