O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira (20) que poderá haver eleições antecipadas para recuperar o controle da Assembleia Nacional (AN), onde a oposição detém a maioria desde janeiro passado. O anúncio foi realizado durante o programa de rádio e televisão ‘Em Contato com Maduro’, transmitido pela TV estatal venezuelana, horas depois de o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciar que as eleições para governadores serão realizadas no fim do primeiro semestre de 2017 e as municipais no fim do segundo semestre.
“Tenho certeza de que nas eleições regionais teremos uma destacada participação. Acredito que este será o momento em que vamos ‘sacar el clavo’ (arrancar alguma coisa de onde estava fixada). Poderá ser antes, que as circunstâncias da história nos levem a uma eleição para recuperar a AN”, declarou. O presidente da Venezuela lembrou que nas eleições legislativas de 6 de dezembro de 2015, a oposição obteve a maioria (qualificada de dois terços de deputados do Parlamento), pondo fim a 17 anos de domínio do Parlamento pelo regime de Hugo Chávez.
“Não digo mais, somente que cumpriríamos a Constituição”, afirmou Maduro, sem revelar os planos dos socialistas venezuelanos para antecipar as eleições que, segundo a legislação, deverão ocorrer após quatro anos de mandato, ou seja em dezembro de 2019. Ele explicou que o Parlamento está em processo de autodissolução, pelo fato de as suas decisões serem consideradas nulas pelo Supremo Tribunal de Justiça, por ter desrespeitado uma sentença daquele organismo que ordenava não empossar três deputados da oposição por suspeita de irregularidades durante a campanha eleitoral.
Em 4 de outubro último, o presidente Nicolás Maduro anunciou que a realização de eleições não são prioridade nacional, mas sim a recuperação da economia. “A prioridade, na Venezuela, não é fazer eleições, a prioridade é a economia, recuperar a produção”, disse durante ato transmitido pela TV estatal.
A oposição venezuelana quer realizar, ainda este ano, um referendo revogatório do mandato do presidente da República e tem acusado o CNE de atrasar propositadamente o calendário das diferentes etapas do processo, para demorar a saída de Nicolás Maduro do poder.
Se o referendo se realizar até 10 de janeiro de 2017, deverão ser convocadas novas eleições presidenciais, de acordo com a legislação venezuelana. Se o referendo ocorrer depois de 10 de janeiro de 2017, o vice-presidente Aristóbulo Isturiz assumirá o comando do país até 2019, quando termina o atual mandato.
No dia 28 de setembro, o CNE afastou a possibilidade de o referendo se realizar antes de meados do primeiro trimestre de 2017.
